Alepa
Um balanço feito pelo Poder Legislativo do Pará na terça-feira (25) apontou 97,6% de aproveitamento no trabalho realizado ao longo deste primeiro semestre pela Casa de Leis. Esse e outros números foram divulgados após a realização da última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dos seis primeiros meses de 2024. Com um total de 1.372 proposições apresentadas no Plenário Newton Miranda e uma média de 274,4 matérias por mês, o parlamento obteve um índice geral de produção de 85,79%. Já com relação às proposições apreciadas em plenário, a Alepa registrou o número de 1.117, resultado em uma média mensal de 235,4 matérias.
Projetos
Leia mais:No total, foram 561 projetos apresentados em 31 sessões plenárias, sendo 361 aprovados, o que levou ao índice de 93,28% de aproveitamento neste marcador. Ao longo dos primeiros meses de 2024, também foram apresentadas 548 moções – todas deferidas; e 263 requerimentos – 240 deferidos.
Polícia Civil
O Governo do Pará, por meio da Polícia Civil, abre inscrições, nesta quinta-feira (27), para o preenchimento de 36 vagas no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para funções temporárias de nível médio e superior voltadas à instituição. Os candidatos poderão se inscrever até às 23h59, de sexta-feira (28), conforme o edital n° 002/2024 – PSS/PC-PA, publicado no Diário Oficial do Estado.
Polícia Civil II
A seleção vai preencher 36 vagas, sendo 27 para Assistentes Administrativos, cargo que exige nível médio. Já para nível superior são ofertadas 09 vagas para Assistentes Sociais. A jornada de trabalho para as funções será de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas, exclusivamente, via internet. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico sipros.pa.gov.br.
Defensoria pública
A defensora pública Mônica Belém é a nova defensora titular da Defensoria Pública do Estado do Pará. Ela tomou posse na segunda-feira (24/06), em cerimônia no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém. O governador Helder Barbalho prestigiou a solenidade, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan. Também participaram defensores públicos e servidores da instituição, além de membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O deputado estadual Eliel Faustino representou o presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, mais conhecido como Chicão.
Defensoria pública II
Mônica Belém atuou como subdefensora pública-geral, na gestão anterior, do defensor público-geral João Paulo Lédo, no quadriênio 2020-2024. Eles conseguiram conquistas históricas para a instituição, como a marca de mais de dois milhões de atendimentos em 2023, e a expansão da cobertura dos serviços da Defensoria do Pará, que passou de 44 para 107 municípios em quatro anos.
Suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e a comunidades quilombolas e de pescadores potencialmente afetados pelas atividades do empreendimento.
Licença
A licença anterior permitia o armazenamento e transporte de combustíveis. A nova licença concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) à Atem’s amplia a autorização, permitindo que o terminal portuário também seja utilizado para o armazenamento e transporte de soja, milho, farelos e fertilizantes.
Recurso
A pedido do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em 2020 a Justiça Federal no Pará havia suspendido o licenciamento. O Estado do Pará e a empresa entraram com recursos contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), e a decisão da Justiça Federal no Pará foi suspensa pelo tribunal. Em 2022, a Semas emitiu a primeira licença de operação e, no ano passado, emitiu a segunda.
Repescagem
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta quarta-feira, 26, uma nova repescagem do Processo Seletivo 2024 (Prosel 2024). O edital traz a relação de convocados para os cursos de licenciatura e bacharelado, ofertados nos campi de Marabá, Ananindeua, Belém e Parauapebas. A chamada conta com 12 convocados e a pré-matrícula on-line deve ser realizada a partir de hoje, 27, e segue até domingo, 30.