Em um esforço conjunto para enfrentar o desmatamento e as queimadas ilegais, promotores de justiça, técnicos ambientais e pesquisadores se reúnem nesta quinta, 20 e sexta-feira, 21, em Marabá para um evento estratégico promovido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Ambiental e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento. Marabá voltou a figurar entre os 20 municípios brasileiros com os maiores índices de desmatamento, motivando a realização do encontro.
Dirk Costa de Mattos, promotor de justiça auxiliar do CAO Ambiental, aponta que o evento foi planejado para capacitar promotores e promotoras de justiça a lidar com a nova realidade de desmatamento na região.
PROPÓSITO
Leia mais:“O objetivo é promover a interação entre o Ministério Público e diversos órgãos estaduais, municipais e federais”, afirma. Segundo ele, o evento inclui palestras de especialistas com vasta experiência técnica, que irão detalhar os focos de desmatamento, permitindo uma abordagem mais eficaz para mitigar o problema.
Kátia de Oliveira, assessora técnica do CAO Ambiental, explica que sua palestra focará nos sistemas eletrônicos disponíveis para o monitoramento ambiental. Ela ressalta a importância de informações precisas para embasar as ações dos promotores. “Nosso trabalho é fornecer relatórios técnicos detalhados que ajudam a identificar a extensão do desmatamento, os responsáveis e a legalidade das atividades na área”, diz.
Paulo Amaral, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), apresenta um diagnóstico das ameaças à floresta na região. Ele enfatiza a necessidade de não apenas reconhecer os problemas, mas também de discutir soluções viáveis para controlar o desmatamento. “A ideia é abordar a situação crítica e, ao mesmo tempo, focar em alternativas que possam ser implementadas”, explica.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Alexssandra Muniz, promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, fala da importância do acordo de não persecução penal nos crimes ambientais. Ela menciona o projeto “Bom Destino”, que redireciona madeira apreendida para produtores locais envolvidos em programas sustentáveis. “Este projeto já alcançou resultados significativos, destinando madeira apreendida para várias produções locais, como maracujá e hortas”, conta.
O evento, realizado em duas partes, teve uma sessão inicial voltada exclusivamente para promotores e assessores, seguida por uma sessão aberta ao público, onde foram discutidas as medidas adotadas pelo Ministério Público para combater o desmatamento em Marabá.
As palestras e discussões do encontro visam promover uma atuação mais coordenada e efetiva entre os órgãos envolvidos e a população local, que também é incentivada a colaborar por meio de denúncias e fiscalização. (Thays Araujo)