Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na quarta-feira, 05, resultou na apreensão de 12 toneladas de camarão salgado que viajavam escondidas no meio de hortifrutigranjeiros. A mercadoria saiu do Ceará com destino ao Pará e foi avaliada em R$ 404.280,00. A apreensão ocorreu na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao Estado do Maranhão.
“Durante procedimentos de fiscalização o condutor do veículo apresentou nota fiscal para os devidos registros. A equipe de fiscais de receitas estaduais determinou que o caminhão baú refrigerado fosse aberto para as verificações in-loco da carga, e foram removidas as caixas de hortifrutícolas. No fundo do veículo foram localizadas as embalagens com camarão regional salgado, cada uma delas com 25kg. Realizada a contagem foi constatada a presença de 12 toneladas do produto tentando passar escondidas”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Gurupi, Marlon Santos.
Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 138.263,76, referentes a impostos e multa.
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Aguardente – Na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Tapajós, também no dia 05, foram apreendidas 12 mil unidades de aguardente sem nota fiscal, transportadas em caminhão baú quando transitava por uma via urbana do município de Santarém, no Baixo Amazonas. A carga foi avaliada em R$ 45.250,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.381,00 referentes a imposto e multa, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
Outra apreensão realizada em Santarém foi de itens de mercearia sem documentação fiscal. “Foi apresentado à fiscalização apenas o pedido de venda com a discriminação das mercadorias e valores que totalizaram R$ 192.208,00. Como não havia documento fiscal foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 65.735,00, cobrando imposto e multa”, contou o fiscal de receitas.
Confecções – Já na tarde do último dia 04, a equipe de fiscalização da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com o apoio da Polícia Militar, interceptou um caminhão que trafegava pela avenida Curuá-Una no município de Santarém, transportando confecções oriundas de Altamira e destinadas a vários municípios do Baixo Amazonas.
Depois da conferência da carga, que foi feita juntamente com a equipe de auditores da Coordenação Regional da Sefa em Santarém, foram apreendidos mais de 200 sacos de roupas e confecções diversas avaliadas em R$ 40.000,00, resultando na lavratura de Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 13.680,00 referentes a imposto e multa. O TAD foi pago e as mercadorias foram liberadas.