O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 9ª e 10ª Promotoria de Justiça de Marabá, promoveu nos dias 20 e 21 de maio de 2024 a II Oficina de Elaboração de PIA – Plano Individual de Atendimento. O evento foi voltado para a equipe técnica dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar e CREAS dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins.
A oficina faz parte do projeto institucional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, que visa à construção e confecção de PIAs pelos equipamentos da rede de proteção. A execução foi coordenada pelo CEAF em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Marabá (SEASPAC).
A primeira edição da Oficina de Elaboração de PIA aconteceu em 2023, focada em capacitar os trabalhadores dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar. O PIA é um instrumento essencial para nortear as ações das equipes técnicas, promovendo a proteção integral, reinserção familiar e comunitária, autonomia de crianças e adolescentes, e colocação em família substituta, além de subsidiar decisões do Poder Judiciário.
A II Oficina, realizada em maio de 2024, teve como objetivo avaliar e debater os PIAs produzidos na primeira oficina, conforme as normas técnicas. As equipes discutiram os desafios e potencialidades encontrados nos casos atendidos e debateram ações a serem implementadas no cotidiano dos serviços, visando ao desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescentes em situações de acolhimento.
O evento contou com a participação das coordenadoras técnicas e palestrantes, a assistente social Mônica do Socorro Thompson de Morais e a psicóloga Oziléa Souza Costa, além das promotoras de Justiça Francisca Paula Gama e Jane Cleide Silva Souza.
Durante o encontro, foi realizado um ciclo de palestras e discussões sobre diversos temas, incluindo a importância da elaboração do PIA, cuidados e proteção previstos na legislação, apresentação dos PIAs elaborados, dificuldades e potencialidades encontradas na produção dos PIAs, elaboração de documentos técnicos na área sociojurídica, e planejamento de ações para fomentar a autonomia de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento.
(Ascom MPPA)