Operação de fiscalização realizada em parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira, 21, em Dom Eliseu, nove toneladas de soja em grãos.
A abordagem do veículo transportador foi feita pela PRF em Dom Eliseu, nordeste paraense, que acionou os servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Itinga. A carga teve seu valor arbitrado de acordo com a pauta fiscal no valor de R$ 15.930,00.
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“Foi apresentado à Sefa o veículo transportando soja em grãos sem nota fiscal. A carga teve como origem a cidade de Ulianópolis e tinha como destino um silo localizado na BR-222 em Dom Eliseu, ou seja, uma operação interna. Após a abordagem da PRF e enquanto os policiais se programavam para deslocar o veículo até o posto fiscal, o contribuinte emitiu uma nota fiscal avulsa referente a 18 toneladas de soja em grãos. A fiscalização da Sefa recebeu o caminhão e solicitou a pesagem do mesmo, sendo constatado que havia 27 toneladas de soja, ou seja, além da nota fiscal ser emitida após a abordagem da PRF, foi omitida a quantidade de nove toneladas”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Como a nota fiscal foi emitida após o início da fiscalização, foi considerado que a mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal, conforme prevê a legislação, e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.448,06, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)