O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está promovendo desde segunda-feira (13), em Marabá, o “Circuito de Estudos Eleitorais 2024”, que segue até quinta (16) no Centro de Convenções Carajás, nos períodos da manhã e tarde. O evento, voltado para 42 servidores internos e juízes eleitorais das Zonas Eleitorais do sul e sudeste do Pará, faz parte dos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para outubro.
O objetivo principal é atualizar os profissionais da Justiça Eleitoral sobre as normas que vão reger o próximo pleito, com foco especial em temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais e prestação de contas. Além disso, serão abordadas questões práticas relacionadas ao uso do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A Diretora-Geral do Tribunal, Nathalie Castro, explicou ao Correio de Carajás que o circuito vai ocorrer em três polos (Santarém, Marabá e Belém) por uma questão de logística organizacional. “Este evento é voltado para a capacitação interna e não é aberto ao público em geral. A intenção é fornecer conhecimentos atualizados e capacitar os participantes para suas funções durante o processo eleitoral”, explica.
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Em Marabá, as atividades englobam as seguintes Zonas Eleitorais: 23ª e 100ª (Marabá), 24ª (Conceição do Araguaia), 40ª (Tucuruí), 46ª (Santana do Araguaia), 51ª (Rondon do Pará), 53ª (São Félix do Xingu), 56ª (Itupiranga), 57ª (São João do Araguaia), 58ª (Curionópolis), 59ª (Redenção), 60ª (Rio Maria), 61ª (Xinguara), 62ª (São Geraldo do Araguaia), 69ª (Jacundá), 74ª (Tucumã), 84ª (Dom Eliseu), 101ª (Novo Repartimento), 103ª (Breu Branco) e 75ª e 106ª (Parauapebas).
O primeiro dia do evento contou com as boas-vindas aos participantes, seguidas por uma palestra sobre Treinamento Prático PJE. Nesta terça (14), estão sendo abordados Registro de Candidatura e Comunicação Simplificada. Na quarta (15), os assuntos incluirão Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Ações de Cassação e Informações Gerais. No último dia, as discussões serão sobre Prestação de Contas, Fundo Especial e Treinamento em Comunicação.
De Marabá, o “Circuito de Estudos Eleitorais 2024” seguirá para Santarém, de 27 a 30 de maio, abrangendo 21 Zonas Eleitorais, e encerrará em Belém, de 8 a 10 de julho, contemplando 59 Zonas Eleitorais.
(Thays Araujo)