A tarde desta segunda-feira (25), reserva um importante evento em Marabá. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou uma audiência pública para ouvir as famílias das vítimas de violência obstétrica e neonatal na região.
Paralelamente, uma equipe de quatro técnicas do Ministério da Saúde chegou a Marabá para avaliar as frequentes denúncias de morte materna na mesma maternidade. Pela manhã, elas estiveram na sede do 11º Centro Regional de Saúde da Sespa em Marabá, onde receberam levantamento do número de parto de Marabá e a quantidade de municípios atendidos. À tarde, estiveram no HMI, de onde saíram após as 16 horas, mas sem dar entrevista para a Imprensa.
Já audiência pública foi realizada no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Folha 26, sob o comando da deputada estadual Lívia Duarte, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepa.
Leia mais:O evento começou às 15h, com uma apresentação da Articulação Feminista de Marabá, fazendo referência a todas as vidas que já foram perdidas, vítimas desta violência em questão, no município, nos últimos anos.
A audiência tem como foco, principalmente, o relato dos familiares sobre casos de mortalidade e violência obstétrica no Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá. Esses incidentes, amplamente noticiados pela imprensa local, bem como por este CORREIO, chamam a atenção da população e dos movimentos sociais, constantemente.
As denúncias, que incluem relatos de maus-tratos e superlotação, foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) justificou o grande fluxo de pacientes de outras cidades para o HMI, que possui aproximadamente 40 leitos. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está investigando possíveis casos de negligência médica.
Dentre os relatos recentes, se destaca o caso de Andressa Alves, que faleceu após cinco dias de dores no parto no HMI, em janeiro deste ano. Outros casos, como o de Jamila Carneiro e Tereza Nunes de Castro, também foram pautados. O objetivo do evento é não apenas reunir depoimentos sobre esses incidentes, mas também debater políticas necessárias para garantir os direitos reprodutivos e a saúde das mulheres e crianças de Marabá.
Apesar da grande relevância do assunto e da necessidade de um evento como este no município, representantes da gestão municipal e da Secretaria Municipal de Saúde não estiveram presentes.
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A reportagem deste CORREIO esteve na ocasião e conversou com Lívia Duarte, à frente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepa. Ela compartilha suas expectativas em relação à audiência pública ao evento: “acredito que esse evento pode gerar mudanças significativas”.
A deputada comentou sobre suas atividades desde sua chegada à região, relatando uma visita ao HMI e uma reunião com representantes dos sistemas municipal, estadual e federal de saúde, incluindo o Ministério da Saúde. Lívia disse estar chocada com a situação precária do hospital, marcada pela superlotação e pelo esforço dos profissionais para manter o atendimento em funcionamento, mesmo diante das adversidades.
“Durante a reunião com o Ministério, foram abordadas várias questões, incluindo a falta de planejamento e recursos adequados para lidar com a demanda crescente de atendimento obstétrico”, afirmou, acrescentando a necessidade de investimentos financeiros para melhorar a infraestrutura hospitalar e garantir um atendimento de qualidade às gestantes e puérperas da região.
Segundo ela, um dos pontos discutidos na reunião foi a falta de coordenação entre os 18 municípios ao redor de Marabá e o HMI, levando à sobrecarga do hospital e à inadequação do sistema de saúde local: “Propostas foram feitas para enfrentar esse problema, como o aumento do número de leitos e a melhoria da qualidade do atendimento em outras unidades de saúde da região”, conta.
Lívia enfatizou o compromisso do Ministério da Saúde em priorizar essa questão como uma medida urgente e de relevância nacional. Por fim, também mencionou sua intenção de destinar recursos parlamentares para iniciativas prioritárias relacionadas à saúde materna e infantil na região.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Carmen Foro, secretária do Ministério das Mulheres, também presente no evento, destaca a importância da participação do governo federal na audiência: “O foco inicial é ouvir as demandas, seguido pelo compromisso de buscar soluções em conjunto com o Ministério da Saúde, governo estadual e autoridades municipais”.
A secretária ainda fez questão de pontuar que, no Século 21, é inaceitável que mulheres ainda morram durante o parto, o que configura uma violência obstétrica. Carmen fez menção às medidas urgentes que precisam ser tomadas para garantir um atendimento digno e seguro para todas as mulheres que dependem da saúde pública local.
ARTICULAÇÃO FEMINISTA
Poly Soares, representante da articulação feminista de Marabá, contextualizou a realização da segunda audiência pública na cidade, destacando que a primeira ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, porém sem a presença significativa de autoridades locais. Ela ressaltou o histórico de atuação da articulação feminista na denúncia de casos de violência obstétrica na região ao longo dos anos.
“Na segunda audiência, o objetivo é dar voz às vítimas e familiares perante um público externo à cidade”, disse, enfatizando a persistência dos casos de violência obstétrica e a necessidade de ações concretas para combatê-los.
Poly também citou a necessidade de ouvir as famílias afetadas e buscar soluções eficazes para enfrentar esse problema recorrente. Outra questão levantada por ela é a necessidade de apoio às vítimas e às famílias que sofrem com as sequelas da violência obstétrica, enfatizando a falta de suporte por parte do município de Marabá.
“A audiência pública pretende não apenas denunciar as violações ocorridas no HMI, mas também propor medidas efetivas de combate à violência obstétrica e de apoio às vítimas e suas famílias, que enfrentam desafios significativos sem o respaldo adequado das autoridades municipais”, sugere Poly.
PALAVRA DA OAB
Sobre a importância de ceder o espaço da OAB para o evento, o presidente da Subseção de Marabá, rodrigo Botelho, enfatizou a importância da solidariedade, especialmente quando as estruturas estatais se envolvem nas questões locais, utilizando recursos e promovendo debates: “Essa ampliação do debate possibilita movimentar estratégias e instituições para uma maior interação, o que é complexo, dada à natureza unida e solidária do sistema de saúde”.
Ele também ressaltou que a proteção da sociedade, especialmente de crianças e mulheres, é uma prioridade fundamental. Além disso, expressou satisfação ao ver a participação ativa da massa legislativa, profissionais da imprensa, gestores públicos e movimentos sociais, incluindo a articulação feminista.
Essa união, segundo ele, oferece mais possibilidades de enfrentar desafios e reduzir estatísticas negativas, permitindo que todos participem ativamente na construção de uma sociedade mais digna.
(Thays Araujo)