Após o fim de quatro meses de restrição à pesca e comercialização de pescados, o conhecido período de defeso Piracema encerrou nesta quarta-feira (28) e os cerca de 700 pescadores registrados junto à Colônia de Pescadores Z-30 podem voltar aos rios da região para capturar peixes e vendê-los ao consumidor.
Essa proibição ocorre porque, durante esse período, diversas espécies de peixes passam pelo processo de migração e entram no período reprodutivo. O período de piracema é, por lei, um período de proteção desses organismos biológicos, que ficam mais suscetíveis e mais frágeis durante a migração.
Com a proibição para as atividades pesqueiras, as espécies migratórias e em período de reprodução conseguem encerrar esses ciclos, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio ambiental no leito do rio. Esse ciclo ocorre nos rios da Amazônia no período de novembro a fevereiro.
Leia mais:Em Marabá, o órgão responsável pela fiscalização é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O Correio de Carajás conversou nesta quinta-feira, 29, com Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, que apresentou um balanço sobre o período e a restrição de pesca no município, bem como dados de multas e apreensões em relação a novembro de 2023 ao fim da piracema, neste dia 29 de fevereiro.
Nesse período, segundo ele, foram apreendidos 1.023 kg de pescados, além de 2.170 metros de malhadeira, 30 metros de espinhéis, 65 João Bobo e 1 ponteiro de ferro. Segundo Sampaio, a maior apreensão feita foi de um caminhão carregado com mais de 500 kg de peixes, que estariam destinados à comercialização, enquanto a segunda foi realizada em uma embarcação na zona urbana do Rio Tocantins.
No ano passado, foi registrada a apreensão de 365 kg de pescados, e um valor que contabiliza mais de R$ 7 mil em multas aplicadas aos responsáveis. Em contrapartida, em 2024, tanto as apreensões quanto as multas triplicaram, tendo chegado em um valor de R$ 24.413,00 em multas, e 1.023 kg em pescados confiscados.
O secretário Rubens Sampaio observa que é obrigação do município a fiscalização para que seja evitada a escassez de várias espécies dos rios da região. “É nossa obrigação ter esse cuidado por conta do que possa acontecer com esses animais no período de desova e reprodução”, argumenta.
FISCALIZAÇÃO O ANO TODO
Por outro lado, Edvaldo Ribeiro, presidente da Colônia de Pescadores Z-30, cobra a realização dessa fiscalização para além do período convencional da Piracema. “Precisamos do trabalho dos fiscais os 12 meses do ano”.
Segundo ele, alguns peixes, como o Pacu e o Piau Flamengo, são espécies que futuramente estarão em extinção nos rios do município de Marabá.
Edvaldo diz que os pescadores clandestinos estão acabando com os peixes da região. “Hoje, 50% dos peixes consumidos em Marabá são oriundos de criatórios, fator que é determinado por conta da problemática da falta de fiscalização nos demais meses do ano”, reclama.
Ainda segundo o presidente da Colônia, o município de Marabá conta, atualmente, e com 700 pescadores registrados, que possuem cadastro e recebem o Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo. Apesar da ajuda, o presidente diz que ainda que seja respeitado pelos pescadores cadastrados, não há uma preocupação aos outros pescadores que jogam suas redes de pescas nos rios e capturam peixes ilegalmente.
Por sua vez, o secretário Rubens Sampaio afirma que no município de Marabá é permitida a pesca de até 5kg para alimentação própria durante a piracema. “Nós fazemos o controle do estoque nas feiras, para que seja evitada a comercialização em grande quantidade”, ressalta.
Mesmo com o fim do ciclo da Piracema, ainda há algumas restrições a serem seguidas, como o limite da malha de 7 cm, que fica proibida tanto nos meses da piracema, como no restante do ano. De forma geral, Rubens diz que o setor pesqueiro compreende e respeita o ciclo da Piracema e que a maior problemática de apreensões veio de pescadores eventuais. “Nos deparamos com essas situações envolvendo a falta das devidas licenças e, então, aplicamos as devidas autuações” finaliza. (Milla Andrade)