A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, inaugurou nesta quarta-feira, 7, o novo Fórum de São Félix do Xingu. A solenidade contou com as presenças do governador do estado, Helder Barbalho; da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; do prefeito municipal, João Cleber de Souza Torres; da diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; do presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Líbio Araújo Moura e de outras autoridades locais.
Ao se dirigir à população de São Félix do Xingu, a presidente afirmou que a inauguração do novo prédio do Fórum é mais uma demonstração da parceria permanente do Executivo com o Poder Judiciário do Estado nas crescentes demandas dos jurisdicionados. “Destaco em particular o apoio fundamental com que sempre nos distinguiu Sua Excelência, o governador Helder Barbalho, prestigiando nossas ações, como a construção deste Fórum”.
A figura do juiz Arthur Carvalho Cruz, protagonista da história do Judiciário na Comarca de São Félix do Xingu que dá nome ao prédio, foi homenageada pela presidente, que agradeceu aos juízes do Fórum, Jessinei Gonçalves de Souza (diretor), Sérgio Simão e Adolfo do Carmo Júnior, bem como aos servidores(as) e colaboradores, empenhados no constante aprimoramento da Justiça na Comarca, além de ter parabenizado aos jurisdicionados pelo novo prédio.
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A presidente também lembrou que o Fórum foi iniciado na gestão da desembargadora Célia Pinheiro, presidente no biênio 2021-2023, e que iniciativas como esta e os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) têm contribuído para minimizar as dificuldades das longas distâncias e problemas de comunicação, com a utilização dos recursos que a tecnologia proporciona, associadas à melhoria das condições de trabalho e na qualificação dos servidores.
A presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, vereadora Adriana Torres, participou da solenidade, assim como o presidente da Subseção São Félix do Xingu da OAB-PA, Raudeyck de Oliveira Bessa, e o representante do Ministério Público estadual, Suldblano Oliveira.
Localizado na Av. Goiás, S/N. Bairro Centro, o Fórum Juiz Arthur Carvalho Cruz abriga duas Varas e seu hall principal funciona como direcionador de fluxos de pessoas ao atendimento, às instituições parceiras, ao Salão do Júri e às Varas. O prédio possui áreas destinadas aos diversos setores laborais do edifício bem definidas, assim como o fluxo de pessoas e de processos, contribuindo desta forma para segurança de jurisdicionados, servidores e magistrados.
O Fórum está setorizado para instituições parceiras: OAB, Defensoria Pública e Ministério Público. A estrutura judiciária é composta por secretaria, assessoria, gabinete, sala de audiências e espera. O setor administrativo e de atendimento ao público possui recepção, protocolo, UNAJ, sala dos oficiais de justiça e central de mandados, setor multidisciplinar e depoimento especial, sala de informática, som e monitoramento, vestiário de serviço, banheiros (público e de funcionários) e copa.
O Salão do Júri possui 31 lugares para a plateia de, além da sala de reunião do Conselho de Sentença e salas de testemunhas, e depósito de bens apreendidos com área reservada para armas; e carceragem, com celas separadas para homens e mulheres e custódia para menor, masculina e feminina e sala de reconhecimento.
Quanto à locação do edifício no terreno, haverá entrada distinta para pedestres e veículos. Os réus possuem circulação restrita dentro do edifício e juízes e testemunhas podem ter acesso diferenciado ao Salão do Júri, através de uma circulação de segurança. Por esta circulação, testemunhas também poderão ter acesso ao Fórum de forma protegida. Estes espaços são compartilhados pela vara criminal e Salão do Júri de forma segura.
A ventilação e iluminação de corredores e áreas de espera são naturais, os ambientes laborais serão refrigerados, dispondo de iluminação natural, e todas as instalações serão adequadas a pessoas com deficiência (PCD).
(Com Ascom TJPA)