De acordo com dados do Censo 2022, 50,2% da população de Marabá é composta por pessoas do sexo feminino. Ou seja, 133.761 mulheres integram a sociedade marabaense. Dito isto, duas leis publicadas nesta segunda-feira, 15, têm o objetivo de proporcionar que mulheres ocupem cada vez mais espaço nesta comunidade.
Pois ainda que representem uma fatia expressiva dos habitantes do município, é inegável que a presença feminina em diversas esferas ainda é pequena.
Sendo assim, a Lei de nº 18.285 institui a “Semana Municipal de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”.
Leia mais:Sua importância nasce da necessidade de promover atividades educativas e informativas, que incentivem a promoção de ações voltadas para a integração do público feminino no processo eleitoral. A partir de agora a data deve entrar no calendário oficial de eventos do município.
Em sua justificativa para instituir no projeto de criação desta Lei, a vereadora Elza Miranda (PTB) acentua que é necessário um aumento no número de mulheres inseridas em diversas áreas que, a priori, possuíam um público majoritariamente masculino.
Portanto, a nova regra é uma forma de possibilitar equidade a partir de informações relevantes sobre os direitos e garantias previstos legalmente para o ingresso do público feminino na política. Pois ainda que a população feminina seja maioria em Marabá, a quantidade de mulheres ocupando cargos políticos é pequena.
Um exemplo disso é que entre os 22 vereadores em exercício, apenas três são mulheres.
SEMANA RURAL
A “Semana Municipal da Mulher Rural” foi instituída pela Lei 18.287 e a partir de agora deve acontecer no período em que se comemora o “Dia Internacional da Mulher Rural”, em 15 de outubro.
O objetivo da nova lei é homenagear aquelas que trabalham na área rural de Marabá, além de reconhecer suas lutas e conquistas.
Também visa combater a desigualdade de gênero nesse meio, conscientizar sobre a importância da mulher na agricultura e levantar debates, palestras e eventos sobre o tema, além de promover a divulgação de políticas públicas voltadas para as mulheres do campo.
Ela também passa a integrar o calendário de eventos oficiais do município.
Para Elza Miranda, criadora do projeto desta lei, esta é uma oportunidade de dar visibilidade ao papel feminino na manutenção e desenvolvimento da agricultura, especialmente a familiar, além de reforçar a sua importância da mulher nesse meio. (Luciana Araújo)