O período de fim de ano não apenas simboliza o encerramento de um ciclo, mas também marca um momento significativo para os órgãos públicos, que adotam o recesso como parte integrante de suas práticas administrativas. Essa pausa estratégica visa não apenas proporcionar aos servidores públicos um merecido descanso, mas também promover a otimização de recursos e a preparação para os desafios do novo ano que se inicia.
Diversos órgãos públicos em Marabá definiram suas datas de recesso, buscando proporcionar um merecido descanso aos servidores, ao mesmo tempo, em que asseguram a continuidade de serviços essenciais. Confira abaixo as informações detalhadas de alguns órgãos da cidade:
FÓRUM E MPPA
Leia mais:De acordo com as portarias divulgadas nesta semana, o recesso forense do Fórum e, consequentemente, do Ministério Público do estado do Pará, em Marabá, ocorrerá no período de 20/12/2023 a 06/01/2024. Durante esse tempo, haverá escalas de plantão para protocolos de expedientes eletrônicos considerados urgentes. Conforme a Resolução nº 005/2019–CPJ, membros do Ministério Público atuarão em casos de urgência nas esferas cível e criminal, incluindo questões relacionadas a direitos constitucionais, mandados de segurança, habeas data, proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entre outros.
MPF
O documento também informa que a Justiça Federal de Marabá seguirá o recesso forense no mesmo período, de 20/12/2023 a 06/01/2024, conforme previsto na Lei 5.010. A portaria específica define as atribuições do juiz federal plantonista durante esse período, abrangendo a apreciação de diversos pedidos, como habeas corpus, mandados de segurança, liberdade provisória, entre outros. A portaria também estabelece os horários do plantão judicial e as regras para o peticionamento durante o recesso.
PREFEITURA DE MARABÁ
A Prefeitura de Marabá, conforme informado pelo secretário de Comunicação, Alessandro Viana, estará em recesso nos dias 25/12 e 01/01, também. Nos outros, funcionará normalmente.
SEBRAE
A sede do Sebrae em Marabá, de acordo com a analista Nádia Rodrigues, entrará em recesso de 21 de dezembro a 07 de janeiro. No entanto, para garantir o atendimento aos empreendedores, a central de relacionamento do Sebrae estará em funcionamento 24 horas, disponível através do número 0800 570 0800.
SALA DO EMPREENDEDOR
Segundo Rafael Amorim, coordenador da Sala do Empreendedor, o espaço terá recesso apenas nos dias 25/12 e 01/01.
HEMOPA
O Hemopa, segundo a coordenadora Regiane Izaias, estará fechado apenas nos dias 25/12 e 01/01. Nos demais dias, funcionará normalmente das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar entrará em recesso de 23/12 a 11/01/2024. Durante esse período, funcionará em sistema de sobreaviso, garantindo que haja sempre um conselheiro de plantão para atender as demandas que chegarem. A informação foi repassada por Lucélia de Souza.
BANCOS
De acordo com Heidiane Moreno, do Sindicato dos Bancários, seguindo o feriado nacional, os bancos irão aderir aos recessos nos dias 25/12 e 01/01, voltando a funcionar normalmente nos dias posteriores.
As datas são um momento estratégico para a realização de manutenções técnicas, atualizações de sistemas e a implementação de melhorias nos processos internos. Essas ações visam garantir a eficiência e a modernização dos órgãos públicos, permitindo que estejam melhor preparados para enfrentar os desafios que o novo ano possa apresentar.