Para garantir a segurança e tranquilidade nas 54 unidades prisionais do Pará, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iniciará nesta quinta-feira (14) a Operação “Muralha Segura”. As ações visam garantir a segurança institucional intra e extramuros, mantendo a ordem e disciplina nas unidades, além de fiscalizar o controle na padronização de procedimentos operacionais. A Operação envolve todo o efetivo de segurança da Seap, e prossegue até 2 de janeiro de 2024.
O secretário adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Frias, reforça que a “Muralha Segura” tem como objetivo principal garantir a ordem e a disciplina nos ambientes carcerários, e dar aos apenados o acesso necessário a tudo o que é previsto pela Lei de Execuções Penais. “É importante ressaltar que o ambiente carcerário é um local exclusivo para ressocialização e cumprimento de pena, não para cometer novos delitos”, afirma Ringo Alex Frias.
Ele esclarece ainda que equipes das tropas especializadas, como o Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), o GBR e o Comando de Operações Penitenciárias (Cope) estarão presentes em todas as unidades prisionais para acompanhar de perto a rotina operacional, auxiliando no cumprimento dos protocolos, como o banho de sol e as determinações judiciais, além de garantir o tratamento adequado às pessoas privadas de liberdade.
“Checklist” – A fiscalização das celas, que faz parte dos procedimentos rotineiros da Seap, também será realizada para evitar conflitos.
Também foi determinado pelo titular da Seap, Marco Antonio Sirotheau Côrrea Rodrigues, que todas as diretorias da Secretaria intensifiquem inspeções e fiscalizações nas casas penais.
“Será utilizado um checklist elaborado para identificar qualquer irregularidade ou falta que precise ser corrigida pela gestão. As diretorias já foram convocadas para elaborar relatórios detalhados com base nesse checklist, garantindo o cumprimento das normas administrativas e operacionais estabelecidas nos regulamentos da Seap”, informa Ringo Alex Frias.
(Agência Pará)