Um projeto de lei vai tramitar na Câmara de Vereadores de Marabá (CMM) tem o objetivo de proibir a realização de exposições artísticas ou culturais, em espaço público, que tenham teor pornográfico. A proposta é assinada por Ronisteu Araújo, pastor e vereador marabaense. O texto deve ser pauta da sessão ordinária que acontece no plenário da CMM, na manhã de terça-feira, 28.
O documento define como pornográficos conteúdos que expressem ato sexual e/ou nudez humana em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos.
De maneira sucinta e objetiva, o texto discorre que uma multa de um salário mínimo deve ser aplicada em caso de descumprimento da lei. Se houver primeira e segunda reincidência, o valor será dobrado e triplicado (respectivamente).
Leia mais:Entretanto, há uma exceção prevista no projeto de lei. Conforme a redação, a norma não se aplica em locais cuja exposição tenha fins estritamente pedagógicos.
Sob o número 157/2023, o projeto de lei deve ser discutido na manhã de terça-feira, no plenário da CMM. (Luciana Araújo)