Durante operação de fiscalização realizada, na quinta-feira (16), a coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, apreendeu três kits de internet via satélite, equipamentos de som como auto-falantes e módulos de potência, além de 13 celulares sem a devida documentação fiscal. A unidade da Sefa fica no km 15 da PA-447, no sudoeste paraense.
“Os dois ônibus de passageiros estavam viajando de Goiânia, Goiás, para Parauapebas, São Félix do Xingu e Redenção, municípios do Pará, quando foram abordados pela fiscalização estadual. Os condutores dos veículos apresentaram algumas notas fiscais que continham apenas kits de reparos para auto-falantes automotivos e fontes de alimentação de 12 volts. No entanto, após a equipe da Sefa fazer a verificação física nos veículos, com o apoio da Polícia Militar, foram encontradas as mercadorias sem a devida nota fiscal. A carga irregular foi avaliada em R$ 29.370,00”, informou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando um valor de R$ 10.700,55, referente ao ICMS e multa.
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Na unidade da Sefa no Araguaia também foram apreendidos, na quinta-feira (16), equipamentos para academia de ginástica no valor de R$ 826.116,04. “A carga saiu de Itajaí, Santa Catarina, com destino a Canaã dos Carajás, no Pará.
“O condutor do caminhão apresentou documentação fiscal informando que os equipamentos eram destinados a uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto estadual. Feita a análise dos documentos e consultando o sistema de informações, foi constatado que a empresa não havia efetuado o pagamento referente ao Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS devido que deveria ser recolhido em favor do estado do Pará”, explicou Cicinato Oliveira.
Foi gerado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 214.178,24.
(Agência Pará)