Na madrugada desta quinta-feira (16/11), durante fiscalização de rotina no Rio Trombetas, na altura do município de Oriximiná, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam 45.240 unidades de latas de cervejas e 362 unidades de refrigerantes de dois litros, carga avaliada em R$ 183.573,80. O material viajava com nota fiscal irregular.
A equipe de fiscalização abordou uma balsa de transporte de gado vinda do Amazonas e com destino ao porto de Oriximiná. “Ao entrar na embarcação, a equipe de fiscais verificou que havia bebida sendo transportada. Ao solicitarem ao transportador, os documentos fiscais referentes à carga, receberam notas fiscais cujo destino informava o estado do Amazonas. Esta irregularidade é conhecida como quebra de trânsito, quando é informado um destino diverso ao local da descarga”, explicou o coordenador da unidade da Sefa, Maycon Freitas. Foi feita a conferência física da carga e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 75.285,15 referentes a imposto e multa.
“É importante salientar a participação da equipe da Polícia Militar (PM) no trabalho de fiscalização. A Coordenação do Tapajós realiza fiscalização predominantemente fluvial e vinha encontrando dificuldades na fiscalização noturna. Com a presença da PM nas operações pudemos retomar as fiscalizações noturnas com mais segurança e tranquilidade aos servidores”, contou Freitas.
Leia mais:
(Agência Pará)