Partiu do Pará
Uma operação conjunta da Polícia Federal brasileira com outros países localizou quase 900 kg de cocaína em um navio de pesca que saiu do estado do Pará. A apreensão foi feita no sábado (4), pela Marinha da França, na costa africana, com base na investigação da PF do Pará. A abordagem ocorreu ainda na noite de sexta-feira (3), no Golfo da Guiné, na África Ocidental. A embarcação estava sem documentação, sem bandeira hasteada ou identificação. De acordo com a Polícia Federal brasileira é o modo de operação do grupo: utilizar embarcações sem registro e pinturas sobrepostas para ocultar a identificação do proprietário e nome da embarcação para dificultar as investigações.
Internacional
Leia mais:A embarcação saiu da região nordeste do Pará, próximo ao município de Bragança, com quatro tripulantes paraenses, porém, a PF informou que ainda não possui informações oficiais sobre as prisões e outras apreensões que podem ter ocorrido no local. De acordo com a PF, a droga que sai do Pará costuma ser levada à costa africana para ser distribuída na Europa. A operação combate o tráfico de narcóticos foi coordenada pelo Centro de Análise e Operações Marítimas, com participação de agências dos Estados Unidos de combate ao tráfico de entorpecentes (JIAFTs, DEA, dentre outras) e conta com a parceria de troca de informações do Brasil, América, França e Inglaterra.
Novo RG
O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6). A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. Essa é a segunda vez que o prazo é prorrogado pelo governo.
Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira fixou o prazo de 30 dias para que a Norte Energia, o Ibama e a União provem que a operação do hidrograma de consenso (que estima a vazão de um curso d’água, em metros cúbicos) não trouxe piora nos meios ambiente e social da Volta Grande do Xingu. A empresa deverá provar que apresentou estudos complementares quanto à vazão e qualidade ambiental do Rio Xingu na região de Belo Monte.
Agora é lei
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O crime de feminicídio é tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320. O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.
Agora é lei II
O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser que seja comprovada má-fé. O eventual suspeito de autoria ou coautoria do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. O projeto também impede o acúmulo da pensão com outros benefícios da Previdência Social.
Enem Pará
Dos 229.181 inscritos no Enem no Pará, 29% não compareceram no primeiro dia de prova, de acordo com o balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no domingo (5). O estado, que é o sexto com o maior número de candidatos, contabilizou cerca de 66.462 ausentes nesta fase inicial do processo seletivo, segundo os dados.
Salinas na COP
Integrantes do Itamaraty e do governo do Pará mapearam o município de Salinópolis, no litoral paraense, como uma das opções para hospedar as delegações estrangeiras que participarão da COP30 em Belém, no ano de 2025. A cidade litorânea passou a ser considerada diante do diagnóstico de que a capital paraense não terá estrutura hoteleira suficiente para a demanda das delegações estrangeiras que irão à conferência.