A subsede marabaense do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), por meio do coordenador Wendel Bezerra, fez o uso da tribuna em uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Marabá, durante uma homenagem ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira, 18. Na ocasião, foi exposto o valor milionário das dívidas da Prefeitura de Marabá para com os professores, e a judicialização delas como mais um, dentre tantos, pedidos de socorro. Desta vez, ao Legislativo.
O representante da categoria relembrou que, há cinco anos, a lei que garante o Plano de Carreira passou por uma atualização: “Foi um momento tão conturbado que nem gostaríamos de estar memorando”, afirmou. Wendel levantou que a justificava do governo, na época, foi de que o município precisava fazer adequações no PCCR dos trabalhadores da educação visando honrar os pagamentos.
Se dirigindo aos vereadores da Casa de Leis, o coordenador pontuou que tal argumento da gestão teria sido usado para convencê-los a votar a favor da adequação.
Leia mais:“A prefeitura cumpriu com a justificativa de que precisava daquela mudança para que os salários fossem pagos em dia?”, indagou. Em ato contínuo, ele frisou o valor de, aproximadamente, R$100 milhões das dívidas da gestão para com os professores, somente com as promoções horizontais e verticais, com relação a PCCR alterado em 2018.
Foi mencionado por Wendel, também, que foram entregues ao prefeito Tião Miranda, quatro propostas diferentes para que a dívida fosse quitada com a categoria. Segundo ele, nelas, o valor chegou a cair para R$72 milhões, em que poderiam ser pagos de forma parcelada aos servidores.
“Nós recebemos o documento no dia 6 de março, no entanto, pasmem, até hoje a Prefeitura não cumpriu com o que foi prometido e acordado”, disse. Ele usou o fato para justificar o motivo da categoria continuar encaminhando os processos que, agora, tramitam no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). Segundo Bezerra, pela fundamentação jurídica desses processos, haja vista a garantia do PCCR, não há possibilidade de não ser ganho.
A soma das dívidas do piso nacional do magistério dos anos de 2022 e 2023, que chegam a RS70 milhões, foram enfatizadas na apresentação de Wendel. Ele fez uma menção ao valor, também milionário, que foi pedido emprestado pela gestão municipal para a realização de obras na cidade, para questionar a situação futura de Marabá, após o ano eleitoral, com a quantidade de dívidas acumuladas.
“A Câmara Municipal precisa avançar para além de legislar, precisa também fiscalizar essa situação, como muito já fez, no sentido de garantir que a pauta seja colocada em voga para achar um meio de quitar a dívida com a classe dos professores”, apontou respeitosamente, retomando que há cinco anos, a casa garantiu, com trabalho árduo no plenário, as promoções da categoria. Promoções essas congeladas pelo município.
Ainda em sua fala, Wendel deixou claro que, apesar de ser um momento de homenagem aos professores, foi necessário que toda a problemática fosse retomada para que o máximo apoio dos vereadores fosse solicitado, considerando o papel dos políticos perante a sociedade e a gestão.
Uma audiência pública também foi solicitada durante o uso da tribuna: “O Sintepp, por último, apresentou à Secretaria Municipal de Educação (Semed), um plano de enxugamento da folha de pagamento. Algo que, para nós que estamos na ponta, chega a ser absurdo, mas que precisou ser feito, já que quem está à frente da secretaria, não tem conseguido fazer a gestão com os recursos que tem à disposição”.
Para finalizar, Wendel também citou o não aumento do vale-alimentação (VA), que tem como data base dezembro de 2022. (Thays Araujo)