Ozéas dos Santos Ribeiro, de 37 anos — conhecido como “Barbicha” e “Doidão” —, foi morto a tiros durante a operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O caso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, resultando em um protesto da comunidade Vila Renascer.
A Força Nacional é apontada pelos manifestantes como responsável pela morte do homem, que seria um agricultor. As forças de segurança reprimiram a manifestação com bombas de efeito moral. Um dos manifestantes diz que o agricultor teria ficado sob custódia de agentes da Força Nacional por quase 4 horas.
Em outro momento, já livre, ele foi alvejado por um tiro de fuzil. Os moradores dizem não saber o teor da abordagem contra o homem que foi morto. Como protesto, os manifestantes fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e outros materiais. Ninguém responsável pela operação ainda se manifestou sobre o caso.
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Lula suspende retirada
A reportagem recebeu imagens do protesto e a denúncia de manifestantes contra a Força Nacional. Em outro vídeo, o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, aparece afirmando que o governador do Pará, Helder Barbalho, de quem o prefeito é aliado político, ligou para ele nesta tarde de segunda-feira.
Diz João Cleber que Helder informou ter falado por telefone com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ouvido dele que ainda hoje seria determinada por Lula a suspensão da operação da Força Naciona, da PF e do Ibama, para a retirada das famílias que ocupam ilegalmente áreas indígenas. A morte do agricultor, cujas motivações ainda são desconhecidas, teria irritado Lula.
Ainda de acordo com o prefeito, Lula teria dito a Helder que as famílias que ocupam as terras indígenas Apterewa só deixarão o local depois de ser indenizadas. O prefeito pediu calma aos manifestantes, afirmando que a situação na área, com a morte do agricultor, “não precisava ter chegado aonde chegou”.
Alertas de confronto
Desde o início de outubro, o governo federal realiza operação de desintrusão, como é chamada a expulsão de invasores de reservas indígenas. A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, que organiza a Força-Tarefa. A ação vem gerando muitos conflitos na região.
Equipes da Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Força Nacional participam da operação a fim de retirar não indígenas do território e combater atividades ilegais. As investigações apontam que a vegetação foi desmatada para retirar madeira, ouro e criar gado.
As ações cumprem decisões da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para resgatar um direito adquirido, há quase 30 anos, pelos povos originários – que é o de usufruir integralmente dos territórios que habitam.
Uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), está prevista para esta terça-feira, 17. Os alertas de que um confronto poderia ocorrer na área são feitos desde antes do começo da operação de desintrusão, iniciada no dia 2 de outubro e com prazo para encerrar no dia 31 deste mês.
Os manifestantes denunciam a proibição de entrada de alimentos, além de não haver o apoio logístico e social prometidos pelo Governo Federal às quase 2 mil famílias que moram na Apyterewa.
Histórico
O governo informou que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.
As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.
Na operação ocorrida no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional devem seguir na região após a conclusão da desintrusão, na etapa de consolidação, aplicando medidas para impedir o retorno dos ocupantes.
Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom. (Do Ver-o-Fato, com informações de G1 e Fator Regional)