Atualização 16 de outubro de 2023 por Redação
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreenderam no último sábado (14), na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, uma motocicleta usada para trilhas avaliada em R$ 50.674,47.
“O documento fiscal indicava origem em Goiânia (GO) com destino a Uberlândia (MG), e com destinatário sendo uma pessoa física. No entanto, após a verificação realizada no sistema fiscal, foi constatado que essa pessoa possui endereço em São Félix do Xingu, no Pará. Isso caracterizou a tentativa de internalização da mercadoria no estado sem o devido pagamento do imposto. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.330,67”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
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Materiais de construção – Um outro flagrante de irregularidade aconteceu no sábado (14), quando a fiscalização verificou que um caminhão transportava materiais para construção, como filtros DN, revestimentos, etc, no valor de R$ 51.580,53.
A mercadoria saiu de São Paulo e seguiria para Canaã dos Carajás (PA), endereçada a uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto e sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL). Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.720,42.
Nos dois casos, os TADs foram recolhidos ao Tesouro estadual e as mercadorias liberadas.