Feagro
A Feira de Agronegócio de Carajás, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, já tem data para acontecer e programação consolidada. Será de 9 a 12 de novembro. O evento terá palestras, estandes com exposição de produtos e marcas, leilões e feira de touros. Os leilões serão no dia 11 (à noite) e dia 12, durante o dia. As palestras terão como foco: especializações, desenvolvimento, práticas e gerenciamento.
Ação no lago
Leia mais:Uma mega operação foi realizada nesta quarta-feira (27) na região do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), reunindo várias forças de segurança. Eram homens da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, Batalhão Rural da PM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O alvo era uma propriedade rural ocupada e onde prosperam crimes ambientais perpetrados pelos invasores, além de porte ilegal de arma de fogo.
Rota Pará
Os portos do Pará seguem consolidados como importantíssimos para a balança comercial do Brasil, principalmente no escoamento de grãos do Centro-Oeste. Em apenas três meses do ano, de abril a junho, os cinco portos de Miritituba, em Itaituba, receberam nada menos que 100 mil caminhões carregados de grãos (soja e milho). A capacidade dos terminais de carga na cidade é de 18 milhões de toneladas/ano. Foram movimentadas 13 milhões em 2022. A estimativa é chegar neste ano a 15 milhões de toneladas.
PIX
As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada na terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
PIX II
Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.
Marco temporal
O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O governo orientou o voto contrário ao projeto, mas partidos que têm cargo na administração federal (como o PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos) deram aval para o texto, impondo uma derrota à esquerda.
Marco temporal II
A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista numa reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, decidiu que a tese do marco temporal como critério para a demarcação das terras indígenas é inconstitucional. Esse princípio estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.
Na Câmara
O projeto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados por 283 votos a 155. Na semana passada, porém, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Ao julgar um caso de Santa Catarina, os ministros do STF decidiram, por 9 votos a 2, que o entendimento é inconstitucional e fere os direitos dos povos indígenas.
Escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil na tarde desta quarta-feira (27/09) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. O objetivo da ação, inédita no país, é fazer com que o banco estatal reconheça e tome medidas para investigar e tornar públicas suas ações durante a escravidão. Entre essas medidas está o financiamento, em um primeiro momento, de pesquisas acadêmicas sobre o assunto para que, no futuro, possa bancar projetos de reparação e políticas públicas voltadas à comunidade negra.
Concurso bombeiros
No final da manhã de terça-feira (26), o governador Helder Barbalho e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Jayme de Aviz Benjó, promoveram 432 bombeiros militares no estado. Na oportunidade, o governador adiantou que, ainda nesta semana, será anunciado e detalhado um novo concurso público para ampliação do atual efetivo do Corpo de Bombeiros.
Despedida
O veterano advogado Etury Barros, figura muito querida em Marabá e em Jacundá, onde morou por muitos anos, faleceu nesta quarta-feira (27). A OAB Subseção de Marabá publicou nota de pesar, lamentando o passamento do causídico. Etury Barros será enterrado em Boa Esperança (ES), cidade da qual foi prefeito, aliás.