Aproximadamente 2.526 embalagens vazias de agrotóxicos foram devolvidas durante o recebimento itinerante realizado na última semana de agosto no município de Marabá, sudeste estadual. Durante 3 dias, foram recebidas embalagens de defensivos agrícolas oriundas dos municípios de Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas, que fazem parte da Regional da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepara) em Marabá.
A devolução das embalagens vazias de agrotóxicos está prevista em lei federal e estadual e é uma obrigação legal do produtor rural, que pode sofrer sanções caso não ocorra a destinação correta. O recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos é realizado pelas associações de revendedores de agrotóxicos credenciadas pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), entidade representativa das indústrias que produzem agrotóxicos.
No Estado, existe uma central que funciona em Paragominas e recebe a maior quantidade de material e 5 postos de recebimento, que realizam diversas ações planejadas seguindo as recomendações do InpEV.
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A Agência de Defesa fiscaliza o uso correto de agrotóxicos nas propriedades rurais, a comercialização do produto pelas revendas e também orienta e acompanha a devolução de embalagens desses produtos após a sua aplicação nas lavouras, para o combate às pragas. Cabe a Adepara fiscalizar essa atividade e verificar se foram cumpridas as normas porque a embalagem não pode ser reutilizada.
Na região de Marabá, a Associação do Comércio de Insumos Agropecuários de Marabá e Região (Aciamar) é o Posto que faz o Recebimento Itinerante junto com as revendas registradas na Agência de Defesa. A Aciamar está credenciada ao InpEV para realizar essa atividade de recolhimento, já que o retorno das embalagens para a indústria é obrigatório.
De acordo com a Adepara, o pequeno produtor é o principal beneficiado com as retiradas itinerantes. “A nossa função é incentivar que as revendas se reúnam e façam o recebimento. O objetivo principal é facilitar a devolução pelo produtor. É um momento em que as revendas se colocam à disposição do produtor em um município próximo dele para que a devolução ocorra. O produtor tem um ano para devolver e cumprir a legislação para que ele não venha a sofrer sanções, fazendo isso ele estará contribuindo para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola do nosso Estado”, explica Vandeilson Belfort, Fiscal Agropecuário da Adepara em Parauapebas.
A Aciamar foi criada em 2007 e é a Associação que mais realiza as retiradas itinerantes no Pará. Os postos de recebimento surgiram para atender aos produtores que vivem distantes dos centros e são licenciados para receber as embalagens vazias diretamente do produtor. “As lojas agropecuárias, com apoio da associação, recebem treinamento, são orientadas a emitir o recibo, que é o documento oficial que ampara o produtor, que comprova que ele de fato fez a devolução correta da embalagem e fechou o ciclo do material para a reciclagem”, diz o agrônomo Willen Carles, responsável técnico da Associação, que abrange 21 municípios.
Nas atividades de fiscalização da retirada itinerante realizadas em Marabá participaram os fiscais agropecuários, Raimundo Junior e Vandeilson Belfort, da Regional de Marabá.
(Agência Pará)