Pouco tempo depois da publicação da matéria que denunciou a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) por parte da Equatorial Pará, a concessionária voltou atrás e consertou o valor da taxa recolhido na fatura de energia da consumidora Adriana Soares de Moura, de Marabá.
Vale ressaltar que desde 2017 não foi realizada nenhuma atualização no valor da taxa, conforme informações do advogado Berg Teixeira, diretor administrativo do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM). Em carta enviada à Adriana, a Equatorial alegava que o reajuste que ela reclamava era legal e que fora autorizado pela Câmara Municipal. E mais, que a cidadã procurasse a Prefeitura para pedir explicações.
Na tarde desta terça-feira, 22, o vereador Ilker Moraes e outros parlamentares informaram à Reportagem do CORREIO que querem explicações da Equatorial por envolver o nome do Poder Legislativo numa suposta aprovação de reajuste. “Não veio nenhum projeto para esta Casa com esta finalidade”, advertiu Ilker.
Leia mais:Curiosamente, depois de um silêncio de 24 horas sem responder aos questionamentos da Reportagem do CORREIO, a Equatorial Pará enviou – finalmente – uma nota, em que se contradiz em relação à carta enviada à consumidora Adriana Soares.
Leia, a seguir, a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“A Equatorial Energia Pará esclarece que, durante o mutirão de leitura realizado no sábado, 19, houve uma falha no sistema de cadastro das taxas de iluminação pública nas contas contratos de alguns municípios da região sul e sudeste do estado, o que ocasionou alteração no valor da fatura destes clientes.
Ao identificar o ocorrido, a Distribuidora iniciou a realização da correção das faturas e, em breve, vai entregá-las com os valores corretos e disponibilizará em seus canais digitais. A empresa reforça ainda que as contas de energia emitidas depois do dia 19 estão com os valores corretos.
A Equatorial Pará aproveita e orienta aos clientes que procurem uma agência de atendimento presencial em casos de dúvidas ou demais esclarecimentos sobre os valores da taxa de iluminação pública”.
SAIBA MAIS
Após a publicação da notícia, na manhã desta terça-feira, Adriana Soares de Moura entrou em contato com a Reportagem, para relatar a redução do valor, de R$ 109,47 para R$ 21,80. Ela informou que momentos antes de perceber a alteração, estava se preparando para entrar em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reivindicando seus direitos.
O valor da taxa pode ser consultado no site da Equatorial: https://pa.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/iluminacao-publica/. Para isso, é preciso selecionar a cidade e observar qual grupo o consumidor se enquadro. O tipo A corresponde a usuários de alta tensão e o B, para baixa. Caso a cobrança na fatura de energia elétrica não corresponda com a faixa informada no portal eletrônico, a contestação deve ser realizada junto à Equatorial.
Na notícia veiculada na manhã desta terça-feira, 22, o CORREIO apontou as incoerências da Equatorial ao realizar a cobrança da CIP. Na conta, cuja leitura foi realizada em 18 de julho, a taxa é de R$ 20,01 – assim como nas anteriores. Já na realizada em 19 de agosto, o valor saltou absurdamente para R$ 109,47. O consumo de quilowatts, entretanto, teve uma variação mínima. O primeiro foi de 136,86 e o segundo de 138,86.
A consumidora entrou em contato com a Equatorial, pedindo revisão do valor, mas a concessionária retornou que a reclamação era improcedente e que o valor é definido pela Câmara de Vereadores do município. Entretanto, conforme apurado pelo CORREIO, não houve nenhuma atualização da taxa nos últimos anos.
A Reportagem verificou no site da concessionária os percentuais praticados na cidade de Marabá. Por lá, a informação é de que clientes residenciais do grupo B, que consomem entre 100 e 200kWh, devem pagar R$ 20,01 de CIP, que é o caso de Adriana. Este valor foi praticado em sua conta referente ao mês de julho, mas a Equatorial lançou mais 400% a mais em agosto. (Luciana Araújo)