Correio de Carajás

PAI LEGAL: Projeto permite que pai assuma legalmente filho afetivo em Marabá

Projeto liderado pela Defensoria Pública ajuda a garantir direito fundamental de dezenas de famílias

Marcelo foi acompanhado da esposa Helen para registrar legalmente seu filho afetivo Anderson/ Fotos: Evangelista Rocha

A iniciativa que visa a preencher um vazio significativo nas certidões de nascimento e identidades dos marabaenses já está em andamento na cidade. O projeto “Minha Certidão, Minha Cidadania: Pai Legal” nasceu para oferecer uma solução acessível para pais que desejam reconhecer voluntariamente, ou por meio de exames de DNA, seus filhos.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Souza Moita, abriu suas portas na manhã desta quinta-feira (10), para receber esta ação transformadora. O projeto oferece uma oportunidade para aqueles que, por diferentes motivos, não puderam incluir o nome do pai nas certidões de nascimento de seus filhos.

Homens e mulheres foram contemplados com o serviço gratuito que se estende até esta sexta-feira na Escola Inácio Moita

O casal Helen Cristiane da Conceição e Marcelo Damascena compartilharam com a reportagem deste CORREIO sua emocionante jornada enquanto aguardavam na fila da triagem para dar um passo importantíssimo, três dias antes de um domingo específico.

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Casados há sete anos, eles se dirigiram à escola para oficializar a paternidade afetiva de seu filho, Anderson Luan. Com brilho nos olhos, Helen expressou o significado do momento: “Ele não é o pai biológico, mas é o pai afetivo. Ele cuidou, deu amor e carinho por tanto tempo, reconhecendo-o como filho. É um presente de Dia dos Pais muito especial”.

Até mesmo um pedido foi formalizado por Marcelo a Anderson que, sem hesitar, respondeu que gostaria de levar o nome do pai em seus documentos, além do coração.

Helen relatou que o pai biológico morreu quando o filho tinha apenas três meses, impedindo que Anderson tivesse qualquer lembrança dele. Algum tempo depois, ela e Marcelo começaram a se relacionar e oficializaram o matrimônio. A convivência e o cuidado criaram, com o tempo e afeto, o relacionamento.

Francelino Eleutério, coordenador da Defensoria Pública em Marabá, explica com entusiasmo a origem do projeto: “Sempre me incomodou a grande quantidade de casos de sub-registros paternos que chegam ao órgão. Diante disso, decidimos criar o projeto e submeti à coordenação, que aprovou. Era hora de agir e fazer a diferença”, disse.

Defensor público Francelino ressalta a quantidade de casos sub-registrados com os quais o órgão lida diariamente

Francelino sustenta que a ação transcende os muros da Defensoria e a iniciativa não tem como público alvo apenas alunos, ela abrange todo o bairro. Ele ressalta a parceria da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público e Cartório do Primeiro Ofício demonstra como diferentes instituições se uniram para criar um impacto real na comunidade.

O corregedor Edgar Moreira atuou como defensor e falou sobre a necessidade do projeto em Marabá

Edgar Moreira Alamar, Corregedor Geral, presente na ação atuando como defensor público, relata sua perspectiva sobre a importância do projeto. “A Defensoria Pública sai de seu gabinete para atender às necessidades dos cidadãos carentes, garantindo direitos fundamentais. Estar presente e atuante nesse projeto é uma forma tangível de nosso compromisso”, enfatiza.

Lindalva, da Semed, conta que há mais de 3 mil alunos na rede pública de ensino sem paternidade registrada

Lindalva Silva, coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, detalhou o processo de preparação do projeto: “Realizamos um levantamento e identificamos cerca de 3.277 alunos sem a paternidade registrada. Visitamos famílias, sensibilizamos sobre o direito das crianças e organizamos um cronograma de atendimento. É emocionante ver isso se concretizando”, compartilha. (Thays Araujo)