O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro chefe de Estado a discursar na segunda fase da reunião entre os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, destacando a importância não apenas da agenda ambiental, mas também das questões socioeconômicas da região.
“Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta, A amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável para o povo beber. A despeito de sua grande diversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança para toda a região. Estamos empenhados em reverter esse quadro e já podemos ver resultados”.
Conforme o presidente, os alertas de desmatamento na Amazônia reduziram 42,5% nos primeiros sete meses do atual governo e um compromisso foi assumido pelo governo de frear esse desmatamento até 2030.
Leia mais:Para isso, diz, será estabelecido em Manaus um Centro de Cooperação Policial Internacional para enfrentamento dos crimes na região. Um novo plano de segurança para a Amazônia inclui a criação, também, de 34 novos postos fluviais e terrestres com presença constante de forças federais e estaduais. “O apoio das Forças Armadas na área de fronteira também será essencial nesse esforço e permitirá a futura criação de um sistema de controle de tráfego aéreo na região amazônica”, adiantou.
O governo também aposta, conforme Lula, na industrialização verde, na socioeconomia e na geração de energias renováveis. “O Brasil desempenhará papel central na transição energética, liderando a produção de fontes limpas, como a energia solar, biomassa, etanol, hidrogênio verde, eólica e outros tipos de energia”.
Com o Programa Nacional de Florestas, citou, o objetivo é promover restauração de áreas degradadas e produção de alimentos com base na agricultura familiar nas comunidades tradicionais. Também foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em maio, o Acordo de Escazú, com foco em meio ambiente e direitos humanos. O tratado foi assinado entre países da América Laina e do Caribe.
Criticando o governo de Jair Bolsonaro, Lula ressaltou querer retomar a cooperação entre os países e superar desconfianças, reconstruindo e ampliando canais de diálogo para mudar a compreensão da Amazônia e também de sua realidade.
“Para entendermos esse lugar precisamos ouvir quem o conhece bem. O sonho amazônico tem que estar enraizado na ciência e nos saberes produzidos aqui e tem que juntar todos os atores na busca por soluções. Para resolvermos o problema da região precisamos reconhecer que também é lugar de carência socioeconômica histórica”.
Por fim, ele defendeu que o Tratado de Cooperação Amazônica, firmado em 1978 e que deu origem à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), é a principal plataforma para enfrentamento desses desafios a partir do desenvolvimento harmônico entre os 8 signatários, com respeito às soberanias.
A próxima missão, diz, é dotar a OTCA de recursos próprios e desenvolver um plano de ação mais amplo, como uma instância de chefes de Estado para manter o tema da Amazônia no mais alto nível político.
“Daremos atenção especial às mulheres que estão em linha de frente na defesa das comunidades e meio ambiente, aos jovens com novas ideias e olhares e aos povos indígenas que ensinam a preservar a floresta”, diz, acrescentando ser fundamental um observatório regional amazônico que una dados e forneça insumos para as políticas públicas e iniciativas. “Estamos criando um painel técnico internacional que vai juntar especialistas da Amazônia para fundamentar decisões de colaboração com outros painéis científicos”. (Da Redação)