Melhorias e iniciativas implementadas no sistema judiciário de Marabá e região têm contribuído para torná-lo mais eficiente e acessível. Entre elas, se destacam o uso da tecnologia, colaboração internacional, acesso à educação, oportunidades de trabalhos para os presos e mutirão dos reclusos provisórios.
O balanço sabre o assunto foi realizado pelo juiz titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá, Caio Marco Berardo, que em entrevista à reportagem expôs que a aplicação adequada da tecnologia, aliada a ações estratégicas, pode contribuir significativamente para aprimorar o sistema judiciário e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.
Existem quatro unidades carcerárias principais na região, incluindo presos provisórios, regime fechado, unidade feminina e semiaberto e, segundo a autoridade, elas não estão superlotadas, o que é uma notícia positiva. Além disso, ele explica que alguns presos têm a oportunidade de trabalhar internamente nas unidades, contribuindo para tarefas como limpeza, lavanderia e confecção de uniformes.
Leia mais:Muitos presos têm acesso à educação e estão estudando, seja com aulas presenciais ou online.
O semiaberto também foi mencionado e, nele, os presos têm mais liberdade durante o dia e só se recolhem à cela à noite. O juiz afirma que a unidade é segura e que não ocorrem mais fugas, provavelmente devido a melhorias nas medidas de segurança.
Berardo diz que há um mutirão nacional para revisar casos de presos provisórios que estão aguardando julgamento por um longo período. A iniciativa pretende acelerar o processo judicial e garantir que os julgamentos ocorram em tempo hábil. Com a implementação do controle do processo eletrônico e avanços na tecnologia, como o uso de videochamadas para audiências à distância, o sistema judiciário tem conseguido agilizar os procedimentos e dar uma resposta mais rápida aos cidadãos.
A organização do mutirão acontece no em cada estado brasileiro, com a formação de comissões responsáveis por acompanhar os casos. Algumas questões que podem afetar a demora no julgamento incluem a falta de defensoria no local ou problemas logísticos, como transporte de presos de uma unidade para outra.
A utilização da tecnologia, incluindo o atendimento virtual aos advogados e partes, tem sido fundamental para tornar o processo mais ágil. Iniciativas, como o ponto de inclusão digital, proporcionam acesso facilitado ao sistema judiciário para os cidadãos, que não precisam mais se deslocar para fóruns distantes.
Tudo isso visa garantir que o sistema judiciário funcione de forma mais eficiente e justa, permitindo que os julgamentos ocorram dentro de prazos razoáveis, evitando a prisão prolongada de presos provisórios sem condenação definitiva.
SALAS DE ATENDIMENTO
A implementação de salas de atendimento em locais mais distantes está trazendo benefícios significativos para o sistema judiciário em Marabá. Com as salas instaladas em bairros como Morada Nova e municípios como Bom Jesus do Tocantins, o cidadão não precisa mais se deslocar até a cidade principal para ser atendido. Isso é possível graças aos convênios entre as municipalidades e o Tribunal de Justiça, permitindo o contato virtual e atendimento via videochamadas.
Esse tipo de iniciativa também está sendo expandido para outras áreas do estado, como foi o caso de São Félix do Xingu, onde foi instalado um Projeto de Inclusão Digital (PID), para atender povoados a mais de 100km da sede do município. Essa ação visa tornar o acesso ao sistema judiciário mais fácil e ágil para os cidadãos que vivem em regiões mais remotas.
Caio levanta que quando se trata de processos envolvendo réus ou partes que estejam em outros países, é possível resolver a situação por meio de convênios com as autoridades locais do país em questão. Esse tipo de colaboração internacional pode permitir a realização de audiências virtuais, tanto na parte criminal quanto na cível, facilitando a resolução de processos mesmo que as partes estejam em diferentes países.
Essas medidas mostram como a tecnologia tem sido uma aliada importante para tornar o sistema judiciário mais eficiente, permitindo que os cidadãos acessem os serviços de forma mais conveniente e que os processos sejam resolvidos de maneira mais ágil, independentemente da localização geográfica das partes envolvidas. (Thays Araujo – com informações de Josseli Carvalho)