Os dois maiores municípios mineiros do Pará, como Parauapebas e Canaã dos Carajás, são os dois primeiros no ranking de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A suspensão temporária dos recursos, ocorrida recentemente, pode provocar sérios prejuízos na economia dos municípios, onde há uma dependência muito grande da atividade minerária.
Impactados pela atividade mineral em todo o país, já estão sentindo nos cofres o atraso no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram ficar esta semana inteira paralisados. Segundo representantes da categoria, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não abriu diálogo suficiente para atender às demandas dos trabalhadores. A paralisação vai até sexta-feira (14/07), quando realizará uma nova assembleia.
A categoria mantém 30% do efetivo porque trabalhando, por lei, não é permitido paralisar setores que fiscalizam barragens ou minas subterrâneas que tragam algum risco à vida. Setores mais burocráticos, voltados à concessão para extrações de minerais, cessão e distribuição de direitos, seguirão paralisados. Alguns funcionários já estão sem exercer atividades há três semanas, em função das demandas não atendidas.
Leia mais:Em maio, a categoria fez dois dias de paralisações. No mês seguinte, foram três; em julho, sete. A categoria vem esticando a corda como estratégia para chamar a atenção do governo. Na última terça-feira (4), a categoria realizou mais uma assembleia e constatou que não houve avanços. Por isso, o volume de dias de paralisações tende a aumentar.
O pedido de recomposição dos funcionários da ANM geraria um impacto de R$ 59 milhões por ano, o que representa 0,57% do que é arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é a taxa paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração da União como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
A falta de pagamento dos royalties de maio e junho faz com que Parauapebas paralise vários setores da prefeitura. A cidade que depende da mineração para que quase tudo funcione, e está passando por apertos. Agora temos o exemplo de como seria a cidade sem a arrecadação mineral.