Após inúmeras tentativas de diálogo com o prefeito de Marabá, Tião Miranda, sindicatos que representam os servidores públicos municipais estão convocando os trabalhadores para uma manifestação na próxima quinta-feira, 29, a partir das 8h30, em frente à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), onde fica o gabinete do gestor.
Para a classe, está mais do que comprovado que o prefeito gosta mesmo é de ver o trabalhador na rua, reivindicando seus direitos.
Segundo os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá (Servimmar); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp) é perfeitamente possível que Tião Miranda assegure a valorização dos mais de 11.730 servidores de Marabá, garantindo um vale alimentação de no mínimo R$ 650; reajuste o valor dos plantões de enfermeiros e avance em um reajuste geral para todos os servidores, cuja data base anual é maio.
Leia mais:Porém, os sindicalistas asseguram que na última reunião, o atual gestor fez questão de enfatizar a redução das receitas e que isso impactou diretamente na margem prudencial de despesas com pessoal, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que exatamente por isso, ainda não poderia apresentar uma proposta de reajuste salarial anual para todos os 11.736 servidores.
Isso porque a Prefeitura de Marabá está no limite prudencial de 51,30% das despesas com pessoal, dessa forma a gestão não consegue conceder reajuste salarial aos servidores.
“O problema real é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o prefeito faça cortes na própria carne e isso o Tião Miranda não aceita fazer e não faz. Como todos sabem, cargos comissionados, na sua grande maioria, são ocupados por pessoas de confiança do gestor. A maioria dos políticos entende que cortar despesas na folha de comissionados é literalmente cortar na própria carne e virar as costas para quem o apoiou. Por isso, essa enorme resistência de ultrapassar o limite prudencial estabelecido”, detalha o chamamento, enfatizando que o reajuste no vale alimentação não vai impactar o limite prudencial da LRF e que mesmo assim o prefeito quis ouvir.
Eles afirmam que em mais de três oportunidades foi deixado claro para Tião que o vale alimentação de Marabá é um dos mais irrisórios do Estado do Pará. E, diante da situação atual de desvalorização, um vale alimentação no valor de R$ 650 seria uma amostra de respeito e consideração com os servidores públicos de Marabá. “No entanto, apesar da data base ser em dezembro de cada ano, e Tião reunir por diversas vezes com os representantes sindicais, ele nunca enviou Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Marabá para reajustar o vale. E segue sem apresentar qualquer projeção de percentual de reajuste”, diz o documento.
A convocação para a próxima quinta, 29, demonstra mais uma vez o descaso do atual prefeito de Marabá em relação aos servidores públicos municipais, que vão se reunir novamente para reivindicar seus direitos. (Da Redação)