Durante fiscalização de rotina, realizada nesta segunda-feira (26), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidas 50 toneladas de milho provenientes de Vila Rica, no estado do Mato Grosso, com destino a Itupiranga, no Pará, sem qualquer documentação fiscal.
A apreensão ocorreu em Conceição do Araguaia, no posto fiscal de Mandi, localizado na rodovia BR-158, limite entre os estados do Pará e Mato Grosso. A mercadoria foi avaliada em R$ 47.800,00.
“Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.347,60, correspondente ao montante devido de ICMS e multa incidentes sobre a mercadoria apreendida. O milho encontra-se retido no posto fiscal, aguardando o pagamento adequado para regularização da situação”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia e fiscal de receitas estaduais, Cicinato Oliveira Júnior.
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(Agência Pará)