A empresa Amapá Cap foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter discriminado ao menos duas funcionárias pela aparência delas. Denúncia oferecida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) dá conta de que uma apresentadora foi demitida por “estar acima do peso”.
Testemunhas ouvidas no processo, divulgado pelo g1, narram que a discriminação motivada por padrão estético é uma prática da empresa. Outra profissional teria sido desligada pelo mesmo motivo.
Decisão foi proferida na última terça-feira (13) pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Jáder Rabelo de Souza, reforça que não é papel da empresa interferir na aparência dos empregados, tampouco discriminá-los levando em conta fatores estéticos.
Leia mais:“No atual estágio de desenvolvimento da sociedade, toda forma de discriminação baseada em critérios injustamente desqualificantes deve ser combatida, de modo a criar novos valores culturais em uma direção inclusiva e respeitosa”, disse o juiz.
Além da indenização, a Amapá Cap também deve banir qualquer prática de discriminação. Caso a decisão, seja descumprida, a empresa deve pagar uma multa de R$ 10 mil. O BHAZ procurou a empresa para saber se vai recorrer da decisão e aguarda o retorno.
(Fonte: BHAZ)