Atualização 7 de junho de 2023 por Redação
A cultura paraense celebra mais um avanço decorrente da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (06), o Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei. O Pará será um dos quatro primeiros estados a receber, junto com Bahia, Paraíba e Tocantins. Serão R$ 91.735.347,63 voltados para fomento cultural.
O valor total dos repasses nesse primeiro momento é de R$ 313.780.974,57, sendo que a Bahia receberá R$ 147.842.830,92; a Paraíba, R$ 48.677.436,90, e o Tocantins, R$ 25.525.359,12. Os quatro estados tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério e assinaram os Termos de Adesão na Plataforma TransfereGov. Com os repasses, esses estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados.
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A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, informa que a Secult vem se preparando desde setembro do ano passado para organizar a execução da Lei Paulo Gustavo, com a formação dos 19 comitês das setoriais de cultura.
“Depois da publicação do Decreto de Regulamentação trazendo os regramentos definidos, os modelos de premiação sugeridos pelos setoriais já estão sendo recebidos pela Secult. Com o recurso em conta, agora vamos cumprir um rito financeiro e administrativo, que passa pelos órgãos do governo e pela Assembleia Legislativa, garantindo o incremento no orçamento do Estado. A partir daí, já estaremos aptos para estabelecer as cooperações e parcerias na execução dos editais. Nossa previsão é iniciar o lançamento dos editais em julho, com os pagamentos realizados até dezembro, para execução dos projetos até 2025”, explica a secretária.
“É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, enfatiza a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
(Agência Pará com informações da Ascom/MinC)