Na tarde desta segunda-feira, dia 22, o Águia de Marabá ingressou, por meio de seu advogado Genésio Queiroga, com Mandado de Garantia com Pedido de Liminar ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva para tentar transferir a realização do jogo de volta da final do Campeonato Paraense 2023 do estádio Baenão (casa do Remo) para o estádio “Mangueirão”, por considerar que é o “único estádio capaz de receber, com segurança, uma partida desta monta, bem como garantir a segurança dos atletas do autor, da torcida visitante, dos integrantes da Federação, e demais envolvidos na partida”.
São três as alegações do Departamento Jurídico do Azulão: “Para tanto comprovará três fatos:
a) a novidade histórica que seria a realização de uma Final de Campeonato Paraense (e, portanto, jogo de expressão, com a presença das duas torcidas envolvidas) em estádio diverso do Mangueirão;
b) a incapacidade de se fornecer segurança aos atletas e torcida envolvidas nesta Final;
c) a ausência de boa-fé do presidente do clube adversário (Remo) e a confissão de intenção para realizar o jogo com torcida única.
“Na exposição dos fatos ficará evidente a necessidade do presente Mandado de Garantia perante esta Comissão Extraordinária do TJ-PA/STJD. Em resumida síntese, o autor é finalista do Campeonato Paraense da Primeira Divisão 2023. Em virtude de sua campanha jogou o primeiro jogo com seu mando, no dia 18 de maio de 2023, sendo vitorioso pelo placar de 1×0.Entretanto, no dia seguinte, 19 de maio de 2023, através do Informe de Modificação de Tabela nº 15/2023, foi surpreendido com a definição do estádio a ser realizado o jogo de volta da Final do Campeonato Paraense para o “Banpará Baenão”, em virtude de solicitação do clube mandante.
Tal medida viola de forma direta o direito líquido e certo do clube autor e sua torcida, posto que o estádio citado não tem, por razões de segurança, possibilidade para permitir o ingresso dos 10% (dez por cento) do clube visitante.
Por esta razão, e devidamente fundamentado na legislação aplicável, e tempestiva sua apresentação, posto que dentro do prazo de 20 dias desde o ato impugnado, vem o autor ingressar com o Mandado de Garantia com Pedido de Liminar”.
O advogado do Azulão argumenta que há pelo menos dez anos as finais do Campeonato Paraense de Futebol são realizadas no estádio Mangueirão, com exceção dos anos de 2020 e 2021 em função da pandemia e de 2022 por causa da reforma do referido estádio.
Genésio Queiroga também enumerou várias ocasiões recentes em que foram registradas situações de violência nas arquibancadas do estádio do Leão
“Beira a total irresponsabilidade a realização da final do Campeonato Paraense 2023 no Estádio Baenão. Como, aparentemente, não existe a ideia de responsabilização por parte do clube, ao solicitar que a final seja jogada em um estádio com esse histórico.
O estádio Baenão não recebe jogos com torcida visitante, conforme já salientado, visto que não se conseguiria garantir a segurança desta. E, mesmo nos jogos com torcida única foram registradas diversas intercorrências em partidas decisivas, conforme relatado acima”, diz o causídico.