Uma moto náutica (chamada popularmente de jet ski) “0 km” foi apreendida entrando em território paraense pela Rodovia PA-447. A apreensão, realizada pela fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), ocorreu na quinta-feira, 18, na Unidade Fazendária de Conceição do Araguaia, no sul do Estado. Segundo os fiscais, a moto aquática estava sendo transportada de Goiânia (GO) para a cidade de Conceição, localizada nas margens do Rio Araguaia.
O flagrante ocorreu no trecho do km 15 da PA-447, nas proximidades da divisa com o Estado do Tocantins. Conforme os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, durante a abordagem foi verificado que a moto aquática não possuía documento fiscal, estando sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota. Diante da irregularidade o veículo foi apreendido.
Segundo informou a Sefa, o valor total da mercadoria apreendida é de R$ 41.385,95. Conforme os procedimentos legais, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.008,66, correspondente ao montante devido ao ICMS.
Leia mais:(Delmiro Silva)