Após uma determinação da promotora de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, para averiguar os estoques de medicamentos referentes a programas específicos para diabetes, hipertensão e outros que são de atribuição do município, o relatório final do Ministério Público do Estado do Pará aponta para uma iminente crise de desabastecimento na farmácia geral da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.
As diligências foram realizadas em duas etapas – na primeira tentativa, no dia 18 de abril, a SMS desautorizou a entrada da equipe do MPPA. Depois, elas foram realizadas nos dias 24 e 25 de abril.
“Foram atualizadas e conferidas as relações de medicamentos essenciais, com informações dos saldos do pregão do ano de 2021 e do pregão de 2022, bem como empresas, licitações desertas, solicitações de reequilíbrio, aquisição por demanda, entre outras pontuações”, disse um trecho do relatório, que contem 77 páginas. Ele concluiu que há um cenário de estoque muito crítico para alguns medicamentos e sem estoque (zerado) para outros.
Leia mais:Segundo o relatório encaminhado à promotora, a expectativa de desabastecimento severo é a partir de junho de 2023, podendo alcançar a ordem de 35% a 40% da necessidade mensal.
“Quando consideramos que muitas empresas vencedoras da licitação, logo depois do processo já se anteciparam para pedir reequilíbrio, numa franca demonstração de ‘impossibilidade’ de honrar os termos pactuados na apresentação de suas propostas, vislumbro um cenário que pode agravar-se ainda mais num curto intervalo de tempo”, afirma o oficial da Promotoria.
No relatório gerado, consta que algumas empresas, mesmo notificadas, ainda não entregaram todo o saldo de estoque de medicamentos do pregão de 2021.
As funcionárias do almoxarifado da SMS, que acompanharam a vistoria do órgão ministerial, Maria Isabella Rodrigues e Lucília Lima Azevedo, afirmam que raramente as empresas cumprem com os prazos regulares de entrega, sendo esse o fator determinante para o baixo estoque ou desabastecimento de remédios.
Enquanto isso, a população sofre com a falta de medicamentos. (Da Redação)