Filas intermináveis, falta de medicamentos e poucos profissionais atendendo na saúde pública de Marabá são apenas algumas das inúmeras reclamações que têm chegado diariamente à redação do Correio de Carajás. O sentimento geral é de que a gestão pública abandonou esse setor e que a população não tem a quem recorrer.
No Hospital Municipal é onde as queixas se agravam. A reportagem coletou relatos recentes de falta de insumos até para fazer curativos adequadamente e de mau cheiro no ambiente, que estaria sendo limpo apenas com água, sem produtos de limpeza específicos para o ambiente hospitalar. Pacientes estariam ficando sem banho no leito por falta de equipe e os poucos profissionais atuando no local passando todo o tempo estressados pela sobrecarga.
Questões semelhantes foram apresentadas, nesta terça-feira (4), na sessão ordinária da Câmara Municipal, onde o vereador Márcio do São Félix, que é presidente da Comissão de Administração, Saúde, Serviços e Seg. Pública e Seg. Social, usou a tribuna para tornar públicos alguns problemas do setor.
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Inicialmente, culpou a má remuneração dos servidores públicos pelo inchaço de pessoas nos corredores da casa de saúde, que ganhou proporções extremas no último domingo (2), quando, de acordo com ele, a coordenação de enfermagem encaminhou mensagens aos profissionais que não estavam trabalhando para que fossem à unidade dar apoio no atendimento, devido à superlotação.
Em resposta, um dos funcionários informou que pelo valor atualmente ofertado por plantão eles não se sentem motivados a deixarem suas residências para trabalharem em finais de semana e feriados. “Sabendo que o clima é hostil, que o desgaste é muito grande, que correm risco de serem agredidos por alguém porque as pessoas chegam com os nervos à flor da pele, com entes queridos sofrendo porque não recebem o menor apoio no atendimento, o que provoca nas famílias reações que ninguém sabe até que ponto podem chegar…”, observa.
Destaca, ainda, que os valores ofertados aos servidores não são reajustados desde 2011 e cita o caso dos maqueiros como exemplo. Antes, diz, eles ganhavam R$ 90 pelo plantão de 12 horas no HMM. Após a mudança previdenciária, passaram a receber apenas R$ 70. “Eles não estão indo e isso está ocasionando um déficit de mão de obra na casa de saúde, criando um tumulto”, afirma o vereador, acrescentando a única maneira de se solucionar a questão é a administração municipal se propor a sentar e discutir um reajuste. “Não é greve! Eles simplesmente não estão aderindo à proposta de fazer plantão, estão cumprindo o horário base e não tem efetivo suficiente para cobrir, não tem contratação, não está tendo processo seletivo e aí está ocasionando falta de mão de obra. A população é que está sendo penalizada”, denuncia.
Ainda em relação aos servidores, Márcio do São Félix questiona a modalidade de escala 12×36 que, conforme ele, foge às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do Regime Jurídico Único (RJU). “Os servidores que fazem escalas 12×36, além de suas escalas normais, estão sendo obrigados a fazer três plantões a mais, o que juridicamente não é previsto”.
OUTROS PROBLEMAS
Outra preocupação demonstrada pelo vereador foi com uma possível centralização das farmácias que estaria sendo planejada. Ele afirma que a comissão enviou quatro ofícios, até o momento, solicitando informações da Secretaria de Saúde acerca de prédios que estariam alugados há mais de ano para abrigá-las, mas seguem totalmente vazios enquanto são pagos.
“Estamos andando na contramão da lógica de levar o Sistema Único de Saúde (SUS) até as pessoas. Vamos tirar o direito do cidadão de ir a uma unidade de saúde perto de sua casa para ter que ir a uma farmácia centralizada (…). Ouvimos denúncias, que vamos apurar, de que já tem prédio alugado há mais de um ano para essa finalidade sem ter nada lá dentro e sem perspectiva de implantar nada”.
Em um ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMSM) em março deste ano, a Prefeitura Municipal expõe um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público do Estado do Pará, informando a previsão de implantação de seis farmácias polo.
Márcio diz terem sido enviados pedidos de informação sobre essa questão, além de falta de medicamentos e também solicitando um relatório de cirurgias ginecológicas eletivas que foram retomadas recentemente, após quase uma ano sem serem realizadas. “Ainda não tivemos resposta, mas aguardamos e caso a resposta não venha faremos o que está previsto no nosso regime, utilizaremos a força do legislativo para convocar e, se for o caso, iremos ao Ministério Público para termos essas respostas”, encerrou.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal informou que pretende desafogar o HMM a partir da construção de um novo pronto-socorro que está em processo de licitação e cuja construção deverá ser iniciada ainda neste ano ao lado do hospital, no pátio que antes pertencia ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (DMTU).
Atualmente, informa, o HMM mantém sete médicos fazendo o atendimento ambulatorial de aproximadamente 400 pessoas por dia, muitas das quais são deixadas na casa de saúde por ambulâncias vindas de municípios vizinhos.
Sobre os demais pontos, a assessoria de imprensa informou necessitar de tempo para a apuração dos fatos, alegando que a equipe está envolvida nos preparativos para a comemoração do aniversário da cidade. (Da Redação)