O ano de 2023 terá eleição para conselheiro tutelar em Marabá. Diante disso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou datas, requisitos e as novidades que farão parte da votação que escolherá os novos representantes deste órgão essencial na proteção da infância e adolescência no município.
A atual presidente do concelho, Kellen Noceti Servilha Almeida e o vice, Diórgio da Silva, estiveram na redação deste CORREIO para divulgar o edital 01-2023, que regulamenta o processo de escolha do profissional de Marabá. A eleição ocorre nacionalmente a cada quatro anos e acontecerá no dia 1º de outubro. A ordem oficial, conforme prazo da resolução 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) será publicado por todos os municípios.
O edital já foi publicado na quinta-feira (30/3), no site da Prefeitura de Marabá, com toda a regulamentação, constando as fichas das inscrições. Em Marabá existe dois concelhos tutelares, no núcleo Nova Marabá e outro na Cidade Nova, contendo cinco conselheiros tutelares cada, além dos suplentes que atuam em caso de ausência, férias, exoneração ou afastamento.
Leia mais:A inscrição ocorrerá entre os dias 10 de abril a 10 de maio, de forma presencial na sede do CDMCA, situado na travessa da Fonte, bairro Amapá, núcleo Cidade Nova, entre 8h e 14h. Os requisitos são: idade superior a 21 anos, possuir idoneidade moral, residir em Marabá há mais de um ano e ter, no mínimo, dois anos de experiência na defesa da criança e do adolescente. A experiência pode ser como estagiário, voluntário ou mediante carteira assinada em uma entidade que trabalhe com menores e que seja cadastrada no CMDCA ou em algum órgão público como, por exemplo, escolas e abrigos.
Caso preencha todos os requisitos, o currículo será analisado. Passado este período, o número de inscritos será divulgado e, até o dia 30 junho, o nome e, de forma ampliada, os locais de votação. Mais uma vez Marabá terá votação na urna de lona porque faz parte de uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que diz que somente na localidade, na região metropolitana, a votação poderá ocorrer através da urna eletrônica.
O Conselho Tutelar exerce uma função de relevante serviço público e possui Lei Municipal que regulamenta que a remuneração seja de R$3.288,10, com direito a Vale Refeição de R$400.
A eleição passada contou com cerca de 28 locais de votação com 70 urnas e, segundo Kellen Noceti, a intenção é ampliar o número deste ano para mais de 100. A quantidade de candidatos foi 59 e o de eleitores 16 mil. Vale ressaltar que o voto é facultativo.
A presidente do concelho fez um pedido especial para que os candidatos se atentem ao prazo e tomem bastante cuidado com os requisitos da inscrição, pois somente os que estiverem dentro das premissas poderão passar à fase de votação e, assim, concorrer ao cargo. (Thays Araujo)