O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, recomendou que a Prefeitura de Marabá garanta a suficiência de profissionais médicos para o atendimento do Hospital Materno Infantil.
De acordo com o documento – direcionado ao prefeito, Tião Miranda; à secretária de saúde, Mônica Borchat; e à direção do Hospital – é preciso que os profissionais sigam a Portaria SAS nº 371/2014, do Ministério da Saúde, que trata sobre a atenção integral e humanizada ao recém-nascido nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
Para a promotora, o Poder Executivo deve contratar médicos, pediatra ou neonatologista, e enfermeiros, obstetras e neonatais, para o atendimento pediátrico do HMI desde o período que antecede o parto até o momento em que o bebê é encaminhado para a mãe, com supervisão da equipe responsável pelo PPP (pré-parto, parto e puerpério).
Leia mais:Além disso, a Prefeitura deve promover capacitações dos profissionais que atuam nas salas neonatais e no centro obstétrico, como: treinamento em reanimação neonatal e experiência.
A contratação dos profissionais deve ser baseada na portaria do Ministério da Saúde, como os requisitos de quantidade de vagas necessárias ao fechamento da escala de atendimento.
Caso a Prefeitura de Marabá não cumpra a recomendação, será advertida, podendo ter o ajuizamento de Ação Civil Pública, além de medidas criminais e de responsabilização do ente público ou privado, se for o caso.
O HMI tem relevância regional e atende a demanda de aproximadamente vinte municípios circunvizinhos. Nos últimos meses foram constatadas diversas irregularidades no hospital, com a insuficiência de profissionais plantonistas para cumprir a escala de atendimento, o que gera superlotação e longa espera das gestantes. (Da redação)