Equipes da Prefeitura Municipal de Marabá estão em uma área de propriedade do Estado do Pará, nesta manhã, para retirar algumas ocupações irregulares localizadas em frente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da Companhia de Saneamento do Pará.
Conforme o chefe do Departamento de Postura, Túlio Pereira, a intenção é que posteriormente a estação seja ampliada no local ocupado ou sirva para outro equipamento. A denúncia acerca da ocupação irregular, acrescentou, partiu da Associação de Moradores do Bairro Amapá, feita para o Ministério Público do Estado do Pará.
“A associação de moradores havia denunciado a especulação sobre venda de lotes irregulares. Eram invasores para vender lotes e não para ocupar. A denúncia foi feita ao MP, que verificou e comprovou essa questão e, junto dos órgãos competentes, decidiu desocupar essa área imediatamente antes que construam casas e futuramente gere maior problema”, declarou.
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De acordo com ele, apenas três barracos serão retirados, onde vivem três famílias que não são de Marabá. Para elas, afirma, serão garantidos alugueis sociais. “Vamos organizar aluguel social para elas. São pessoas que não são de Marabá, vieram de fora, de outras cidades próximas. Vamos desmanchar essas casas, faremos o cadastramento, veremos as condições das famílias para garantir aluguel social”.
Irlana Tamires Moreira Dias é uma das pessoas nesta situação. Ela conta ter vindo de Jacundá, a pedido da sogra, para cuidar de uma das construções no terreno. “Ficamos aqui e saímos por um mês só por causa da enchente, mas voltamos. Depois de uns dois meses teve invasão do outro lado”, relata, acrescentando que foi procurada pela Prefeitura Municipal.
“Informaram a gente que teria um cadastramento social e iriam nos dar um auxílio de aluguel e eu iria sair de casa, mas não disseram que dia que viriam”. Claudio Alves de Almeida, outra pessoa envolvida na ocupação, questionou o trâmite para retira das famílias, afirmando não ter sido encontrado título da área.
“Há uns 90 dias entraram aqui e fomos na Vara Agrária. Lá não consta nenhum documento, título e nem nada, é uma área de estado. Juntamos uma comissão ontem (segunda), umas cinco pessoas, fomos ao MP, falamos com o assessor da promotora que conversou uma meia hora com a gente e não tinha nenhum documento desta área”, defende.
Ele acrescentou que as famílias desconheciam reintegração de posse e que haveria ação hoje. “Ele (assessor) falou para nós, umas cinco pessoas, que se tiver alguma reintegração de posse vai alguém para notificar primeiro. Ficamos achando que tudo bem e agora de manhã vieram, aí ficamos nesse impasse”.
Ele diz, ainda, que ninguém foi informado ao certo sobre o que ocorreu. “Alguns dizem que tem gente se beneficiando aqui, que foi o presidente da associação que denunciou, estamos em período político e ninguém sabe nada. Queremos informações concretas. Vão usar a área para que? Vai ter algum projeto? Tem algum projeto? Tem 87 famílias aqui e várias pessoas que moram de aluguel e querem nem que seja um barraquinho de madeira aqui, queremos saber qual é o impasse”, finalizou.
O coordenador da Postura informou que na próxima semana haverá outra desocupação em uma área alagadiça do Bairro Santa Rita, na Marabá Pioneira. Conforme ele, há pessoas ocupando territórios que estão abaixo da cota do Rio Tocantins. “É uma área próxima a uma galeria que cai da Folha 26 até a margem do rio, estão ocupando do bairro até a Transmangueira, uma área que está sendo invadida. É área preservada, estão ateando fogo e loteando”, afirmou Túlio Pereira.
(Luciana Marschall – com informações de Evangelista Rocha)