A Prefeitura de Marabá divulgou nesta quarta-feira, 8, a abertura da licitação para a contratação de empresa de engenharia que será responsável pela execução da ponte estaiada sobre o Rio Itacaiunas, interligando o Bairro Belo Horizonte, no Núcleo Cidade Nova, ao KM 4,5 da Rodovia Transamazônica, no Núcleo Nova Marabá, ao lado do quartel do 4º Batalhão de Polícia Militar.
A data marcada para o certame já está agendada, será no dia 13 de março, às 9 horas da manhã, na sala de Comissão Especial de Licitação.
A Reportagem do CORREIO teve acesso em primeira mão ao edital da licitação, que tem 52 páginas. O custo estimado da ponte gira em torno de R$ 109 milhões, e o tempo de obra previsto é de 20 meses, sendo: um mês para as formalizações iniciais; dezesseis meses para a execução das obras/serviços, conforme o cronograma (incluindo mobilização e desmobilização); e até três meses para termo de aceite e recebimento definitivo das sobras e serviços.
Leia mais:A licitação é do tipo “menor preço global”. Contudo, a análise e julgamento das propostas ficam sob a responsabilidade da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá.
De acordo com o edital, a empresa contratada terá que arcar com toda e qualquer responsabilidade para o desempenho do serviço, como admissões, demissões, encargos sociais, uniformes, seguro e exigências trabalhistas. Além disso, deverá adotar todas as medidas, precauções e cuidados, evitando a ocorrência de danos materiais e pessoais dos funcionários e terceiros.
A Prefeitura poderá, em qualquer ocasião, exercer ampla fiscalização dos serviços, tendo o direito de determinar que sejam refeitos, caso não considerem satisfatórios.
Outro ponto que chama a atenção é a garantia da execução da obra. A empresa que for declarada vencedora da licitação terá de assinar um termo de contrato onde deve realizar uma caução (garantia de indenização de algum dano possível ou devido à possível falta do cumprimento da obrigação) no valor equivalente a 5% do valor contratual. Ou seja, cerca de R$ 5 milhões.
Durante o período de obras, serão realizadas constantemente visitas técnicas no local, sendo nomeados os responsáveis, os engenheiros civis da Sevop, Saulo Abreu de Almeida e Gabriel Farias Conceição.
Antes da licitação, representantes das empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra, acompanhado por engenheiro da SEVOP.
O governo do Estado já repassou à Prefeitura de Marabá o montante de R$ 25 milhões, prometendo outros R$ 25 milhões depois que elas iniciarem. A Prefeitura ainda não informou se o valor restante virá por financiamento bancário ou com recursos próprios já em conta bancária.
A Reportagem do CORREIO recebeu informação de que na SEVOP, o prefeito Tião Miranda pediu atenção total com essa licitação, para que toda a parte burocrática seja realizada ainda nos primeiros meses deste ano, possibilitando que as obras físicas comecem tão logo inicie o período de estiagem.
(Ana Mangas)