Investigação
O ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por um grupo pequeno de instituições, apontam levantamentos e investigações sobre o comércio ilegal do metal precioso no Brasil. As suspeitas recaem sobre cinco DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), um tipo de instituição financeira que pode se especializar em compra e vende ouro financeiro e opera com autorização do BC (Banco Central). Procuradas, 3 das 5 distribuidoras negaram irregularidades, e 2 não responderam.
Investigação II
Leia mais:O Boletim do Ouro, por exemplo, identificou que praticamente sete toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e junho de 2022 foram “esquentadas” por cinco DTVMs e um laboratório, diz reportagem da Folha de São Paulo. Os pesquisadores não divulgam os nomes, porque as empresas estão sob investigação de diferentes autoridades.
Ambiental
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos com pontos considerados “críticos”. A intenção da medida, anunciada na noite de ontem (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
Ambiental II
As cidades contempladas são São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. Também constam da lista Altamira e Anapu, cidades com histórico de violência, disputas e violações de direitos humanos. Em diversos municípios onde a medida entra em vigor há comunidades indígenas e quilombolas, além de assentamentos de trabalhadores rurais. Leia reportagem completa na página A5.
Fila do SUS
O Pará vai receber R$ 8.229.159,15 do governo federal, por meio do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A informação consta na portaria regulamentadora publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (6). O recurso corresponde à primeira parcela de três que vai ser antecipado após a entrega do plano a ser enviado pela Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa).
Demanda
De acordo com o Ministério da Saúde, cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução. Os planos estaduais precisam ser enviados em até 30 dias a contar da publicação da portaria.
Redução de filas
O Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. A primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
Petrobras
A petroleira estatal Petrobras está com a primeira licença ambiental necessária para seguir com a simulação de vazamento na região da Bacia da Foz do Amazonas. A licença de instalação foi concedida pelo Governo do Pará à estatal, que aguarda agora apenas a licença de operação para seguir com o projeto. O objetivo da petroleira é conseguir colocar em atividade a sua campanha de exploração de petróleo no estado, aproveitando o potencial da Margem Equatorial.
Petrobras II
A Foz do Amazonas está inserida na região da Margem Equatorial, onde a petroleira estatal prevê investimentos de 2,94 bilhões de dólares até 2027. Ela se consagrou como uma das grandes áreas potenciais para o crescimento da exploração de petróleo no Brasil. Mesmo com as mudanças na administração interna após Jean Paul Prates assumir a empresa, a estatal continuará se voltando para os investimentos nessa nova área potencial.