A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou hoje, segunda-feira (23), o pedido de habeas corpus liberatório feito pela defesa de Agnaldo Peixoto de Alencar, acusado de assassinar João Gomes da Silva, o Russo, prefeito de Goianésia do Pará, em janeiro de 2016.
O argumento utilizado pela defesa foi de constrangimento ilegal por excesso de prazo para o começo da instrução criminal. Sob a relatoria da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, o habeas corpus foi negado à unanimidade de votos.
#ANUNCIO
Leia mais:A desembargadora sustentou que não há incidência de constrangimento ilegal, considerando que o processo segue a tramitação normal e já há, inclusive, audiência marcada para o próximo mês, dia 9.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJPA, a relatora destacou que permanecem presentes no processo os motivos que ensejaram a determinação de prisão preventiva, dentre eles a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.
Após a decretação da prisão preventiva de Agnaldo Peixoto, ele permaneceu foragido até ser localizado em Teresina, capital do Piauí, em dezembro de 2016. O prefeito estava em um velório quando dois homens invadiram o local e o executaram a tiros. A esposa dele, Senir Costa Fernandes, também foi baleada, mas sobreviveu. (Luciana Marschall – com informações de TJPA)
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou hoje, segunda-feira (23), o pedido de habeas corpus liberatório feito pela defesa de Agnaldo Peixoto de Alencar, acusado de assassinar João Gomes da Silva, o Russo, prefeito de Goianésia do Pará, em janeiro de 2016.
O argumento utilizado pela defesa foi de constrangimento ilegal por excesso de prazo para o começo da instrução criminal. Sob a relatoria da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, o habeas corpus foi negado à unanimidade de votos.
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A desembargadora sustentou que não há incidência de constrangimento ilegal, considerando que o processo segue a tramitação normal e já há, inclusive, audiência marcada para o próximo mês, dia 9.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJPA, a relatora destacou que permanecem presentes no processo os motivos que ensejaram a determinação de prisão preventiva, dentre eles a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.
Após a decretação da prisão preventiva de Agnaldo Peixoto, ele permaneceu foragido até ser localizado em Teresina, capital do Piauí, em dezembro de 2016. O prefeito estava em um velório quando dois homens invadiram o local e o executaram a tiros. A esposa dele, Senir Costa Fernandes, também foi baleada, mas sobreviveu. (Luciana Marschall – com informações de TJPA)