Ibama
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram no fim de semana as primeiras operações antidesmatamento após mudanças da gestão do órgão. De acordo como o superintendente substituto no Pará, Alex Lacerda de Souza, pelo menos três frentes estão atuando no estado, com cerca de 45 servidores, em áreas onde madeireiros e fazendeiros praticaram recentemente a derrubada ilegal de florestas. As operações contam com o apoio de agentes estaduais.
Ibama II
Leia mais:Algumas áreas já haviam sido deixadas pelos invasores, que apenas começaram o processo de desmatamento e transformação da área em pastagens. Alex Lacerda afirma que esse quadro é consequência da falta de funcionários e de recursos para fiscalização ambiental nos últimos anos. Não há uma estimativa da extensão das áreas afetadas no Estado, pois as fiscalizações ainda estão em processo e o relatório sobre as operações não foi finalizado. O Superintendente substituto no Pará afirma que foram localizados documentos irregulares emitidos por diversas prefeituras autorizando a ação dos madeireiros.
Apreensão
O Pará registrou um aumento de 19% de mercadorias apreendidas nas estradas estaduais em 2022, como aponta um balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) nesta segunda-feira (23). De janeiro a dezembro de 2022, o valor das mercadorias apreendidas pela Secretaria foi de R$ 480 milhões de reais, detalhou a Sefa. Em comparação a 2021, o valor das cargas recolhidas chegou a R$ 403,6 milhões. O montante é contabilizado considerando o valor relacionado com as notas fiscais dos produtos recolhidos pelos agentes. Parte das apreensões foram feitas devido a cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria e da falta de emissão da nota fiscal. As principais cargas apreendidas foram minério, maquinários e bebidas.
Sefa
As fiscalizações feitas em 2022 resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 115,7 milhões. Deste valor, cerca de R$ 40,02 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS, e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual. Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão e Depósito é transformado em auto de infração, e segue para julgamento administrativo da Sefa, na área do Contencioso.
Fiscalização
Em dezembro de 2022, fiscais de receitas lotados aqui na unidade fazendária de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 6.376 caixas de vodka e cachaça que estavam sem nota fiscal. O valor da mercadoria era de R$ 323.168,00. O veículo que transportava a mercadoria saiu de Pirassununga, no estado de São Paulo, com destino para o estado de Roraima — conforme constava na nota fiscal. A carga foi retida no posto fiscal de Jarbas Passarinho, unidade de Carajás, no km 120 da Rodovia Transamazônica, a 130 km de Marabá.
Justiça Eleitoral
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) retoma as sessões nesta terça-feira, dia 24. Os trabalhos já serão dirigidos pelo novo presidente, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; com a presença do vice-presidente, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, dos juízes membros da Corte Eleitoral e do representante do Ministério Público Eleitoral, José Augusto Torres Potiguar. Estão pautados um total de nove processos para essa primeira sessão de julgamento do ano, entre recursos eleitorais, embargos de declaração na prestação de contas eleitorais e prestações de contas eleitorais, que formam a maior parte dos processos a serem julgados pela Corte.
Grupo Mateus
Maior corporação supermercadista do Maranhão, o Grupo Mateus vai cada vez mais ampliando sua presença e liderança também no Pará. A novidade este ano é a inauguração de um gigantesco Centro Administrativo em Belém, de onde vão emanar todas as decisões de gestão das lojas do Estado. O escritório em questão fica na Av. Egydio Salles, Parque Verde, atrás do Mix Mateus Bengui.
Senado
A chapa que vai tentar levar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à recondução da Presidência do Senado estima ter mais de dois terços dos votos da composição da Casa, contando com entre 55 e 60 votos favoráveis à permanência do parlamentar eleito por Minas Gerais como presidente do Senado e, por conseguinte, do Congresso Nacional. A projeção está entre 15 e 20 votos contrários.
Senado II
O grupo que vai se lançar à Mesa Diretora, ainda em montagem, pode contar inclusive com nomes do PL, que lançou candidatura própria ao cargo, com Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) — o partido de Valdemar Costa Neto ainda não fechou questão sobre ser oposição blocada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve se dividir no apoio a Rogério Marinho, assim como a bancada do União Brasil na Casa.