A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) encerrou o ano de 2022 com aumento significativo em todas as categorias de serviços e obrigações, superando os resultados de 2021. No que se refere à arrecadação municipal, houve um aumento de 22,19% em relação a 2021. Além disso, foram gerados 4.040 pedidos de viabilidade de empresas, seja abertura ou alteração, 6.636 aberturas de empresas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e 2.960 aberturas de demais portes empresariais.
Em relação aos processos imobiliários e econômicos, foram gerados 10.180 pedidos e 1.502 ajuizamentos de execuções fiscais e protestos em cartório. Houve 941 notificações de cobranças geradas 1.987 parcelamentos concedidos (IPTU, ISSQN, Alvará, etc.).
Também foram emitidos 3.700 Alvarás de localização e funcionamento, 32.476 certidões emitidas e 4.255 Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e avulsas presencialmente (de pequenos serviços e geralmente por pessoas físicas).
Leia mais:“Considero que 2022 foi bastante proveitoso, pois houve desenvolvimento e ficou claro em todos os relatórios que tivemos crescimento em todos os aspectos, seja da arrecadação, emissão de documentos, vistoria em imóveis, abertura de inscrições imobiliárias, alvarás emitidos, etc.”, declara o Secretário de Gestão Fazendária de Marabá, Aldo Maranhão Correa.
Ainda segundo ele, houve uma adesão maior ao Programa de Recuperação de Crédito Municipais (Prorefis) em 2022, com vários processos recebidos desde junho de 2022 até 03 de janeiro deste ano. O Prorefis é um programa que autoriza o parcelamento com a redução de juros e multas para débitos vencidos em anos anteriores, também com maior número de parcelas.
O secretário reitera que esses números são frutos de um trabalho eficaz e coletivo realizado diariamente por servidores da Segfaz: “Nossa equipe está sempre disposta e treinada para atender a todos os que precisam. E, além disso, nós temos um sistema do Simples Nacional que faz a triagem das empresas que estão em dívida com o município, e também temos o ajuizamento de dívidas perante o fórum municipal e o protesto delas, o que agiliza a rotina”, enfatiza.
O secretário ressalta a importância da arrecadação de impostos ao município, visto que há retorno em diversos âmbitos à população. “O imposto tem um caráter voltado à sociedade, um retorno e essa tributação contribui para a melhoria da cidade em diversos fatores como escolas, ruas, etc. O município recebe repasses, porém há um grande ônus que é a contribuição financeira independente do município”, conclui.