Ocorreu ontem, terça-feira (4), em Itupiranga, a última audiência para depoimento de testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Estado do Pará no caso da morte do conselheiro tutelar Rondinele Salomão Maracaípe, ocorrida em janeiro de 2017.
Ao todo, são nove policiais militares acusados pelo crime: Josafá Pinheiro da Silva, João Oliveira, Rony Marcelo Alves Paiva, Railson Oliveira da Luz, Welbertt Santana, Elvis Fernandes da Silva, Francisco Santos, Allan Douglas da Silva e Jonas Cardoso Farias.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Arlindo Cabral Júnior, há uma prova técnica apontando um dos autores do crime contra o conselheiro tutelar. A perícia afirma que uma cápsula deflagrada, encontrada no corpo da vítima, coincide com uma das armas apreendidas. “Já coloca um deles no local do crime”, comentou.
Leia mais:Durante a audiência, o MP fez nova requisição, solicitando a juntada de mídias com imagens de câmeras de segurança que gravaram o assassinato. Conforme o promotor, é difícil dizer quanto tempo ainda deve durar o processo, mas os trâmites têm seguido rapidamente.
“São nove réus. É muita gente e um processo grande e delicado. Estamos fazendo isso em tempo recorde. É altamente complexo e está se desenvolvendo de forma muito rápida para tamanha complexidade. Nos preocupamos com os réus que estão presos e também com a sociedade que precisa averiguar essas responsabilidades”, afirma.
Nesta terça Cabral contou com apoio de outro promotor, Daniel Barros, da Comarca de Igarapé-Mirim. “O MP se preocupa com um promotor que trabalha isolado e diante de um processo complexo que é um grupo de extermínio. Devido a isso está dando apoio ao colega que está aqui e toda audiência que tem vem um promotor de fora para auxiliar porque é um processo arriscado”, comentou Barros.
O trâmite, agora, segue para as alegações finais do MP e, em seguida, das defesas dos acusados. Em seguida, o magistrado responsável pelo caso deve decidir se os acusados serão pronunciados, tornando-se réus e sentando perante o Tribunal do Júri, responsável por julgar casos de homicídio.
“A expectativa é que o juiz reconheça a materialidade e os indícios de autoria e encaminhe para o júri popular que deverá condenar ou não. O dia do júri servirá para a sociedade dar uma resposta à essa criminalidade exagerada que há em Itupiranga e, aí sim, buscar justiça para a sociedade”, acrescentou Barros.
DEFESA
Os advogados dos acusados lutam, neste momento, para revogação das prisões preventivas decretadas contra eles, argumentando que já estão há muito tempo recolhidos sem julgamento e sustentando a inocência dos policiais.
O advogado Antonio Marruaz, que defende Francisco Santos e Elvis Fernandes, afirmou ao Correio de Carajás ter havido uma acareação durante a audiência de ontem, isso porque uma testemunha nega que tenha prestado o depoimento apresentado pela Polícia Civil, durante as investigações do crime.
“Há indício de que a testemunha havia sido, supostamente, sofrido psicologicamente interferência no depoimento. Ela disse que tudo que foi colocado nos autos não disse na delegacia”, disse o advogado. Ele acrescenta que a testemunha era adolescente e foi ouvida sem a presença de um responsável, o que é irregular. “Segundo a versão dela (mãe), o delegado a chamou apenas para assinar o depoimento no qual constam seríssimas acusações contra os policiais”.
O advogado Farnezio Pereira dos Santos, que atua no caso de João Oliveira dos Santos Junior, informou que ainda falta a oitiva de uma testemunha do MP, que será ouvida por carta precatória. “É um processo extremamente complexo, com muitos réus, muitas testemunhas. Hoje houve acareação, foram colocadas duas testemunhas do processo frente a frente porque há suspeita de que algum ou ambos faltaram com a verdade no processo, o que vai ser apurado pelo MP”.
Ele diz ter boas expectativas em relação ao cliente. “Ele negou todos os fatos que foram atribuídos a ele pelo MP e, na instrução criminal, até agora o MP não arregimentou nos autos nenhuma prova contundente, cabal, irrefutável, capaz de comprovar que realmente foi ele o autor dos fatos”.
Joelson Farinha da Silva, que defende Railson Oliveira da Luz, também se diz confiante de que o policial em questão não chegará a ser pronunciado. “São 14 volumes nos autos e em nenhum momento ninguém, nem testemunha, nem informante, m nem perícia, atribui ao meu cliente um fato criminoso de homicídio. São apenas falácias, outras pessoas fazendo fofocas, dizendo que ele era a pessoa que ficava observando para que os crimes pudessem acontecer. Acreditamos que produzimos provas o suficiente e vamos convencer que ele merece ser impronunciado neste caso”.
Por fim, o advogado Marcel Affonso de Araújo Silva, que atua nas defesas de Alan, Rony, Josafá e Jonas, afirma haver excesso de prazo nas prisões dos acusados, “tendo em vista que já tem quase um ano de prisão preventiva decretada e não se chegou ao desfecho da instrução processual e tendo em vista que somente o MP requereu novas diligências. Diante disso, existe a necessidade de revogação de prisão preventiva em respeito às determinações da Constituição Federal”.
RELEMBRE
O conselheiro tutelar foi executado por volta das 15h30, na Rua Santo Antônio, no Centro de Itupiranga, no dia 11 de janeiro de 2017. Além dele, outro conselheiro, Jorge Edilson Ferreira, foi baleado à altura do abdome e socorrido para o Hospital Municipal de Marabá (HMM) por uma ambulância do município de Itupiranga. As duas vítimas estavam em uma motocicleta do Conselho Tutelar, e estavam a serviço, quando um automóvel abordou os dois.
Antes da operação que resultou na prisão dos policiais, em 28 de novembro do ano passado, os acusados Francisco Santos e Jonas Cardoso já haviam sido recolhidos menos de 10 dias após o crime contra o conselheiro, mas na ocasião em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela Comarca de Itupiranga, após a equipe da Divisão de Homicídios de Belém apontá-los como suspeitos de serem os autores de ao menos cinco execuções ocorridas no mês anterior ao assassinato do conselheiro (Luciana Marschall – Com informações de Josseli Carvalho)