No último sábado, 3, o reitor da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Francisco Ribeiro, publicou um informe à comunidade acadêmica detalhando mais um corte orçamentário que reduz ainda mais a capacidade da instituição de honrar seus compromissos financeiros em 2022. Veja, abaixo, o texto divulgado pelo reitor:
“Com mais uma reviravolta no cenário orçamentário, o impacto atual na Unifesspa é o seguinte: no dia 28/11/22 foi realizado estorno ao MEC de limite de empenho da instituição no montante de R$ 691.945,73. Deste valor, 20% são provenientes de receita própria arrecadada pela Unifesspa e que seria destinada ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; 15% são do custeio de funcionamento, que também seria destinado ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; e 65% são de investimento, destinado obras de acessibilidade.
No dia 01/12/22, próximo do meio dia, foi realizada a recomposição/devolução do limite de empenho retirado no dia 28/11/22, mas, por outro lado, no final da tarde, foi realizado novo bloqueio orçamentário na Unifesspa na ordem de R$ 2.422.725,00, inclusive de despesas já realizadas.
Leia mais:O novo bloqueio compreendeu:
- 72% de orçamento de fontes de receita própria destinados em sua maioria à execução de projetos financiados por agência de fomento do governo do estado do Pará;
- 20% do orçamento de investimento, destinado a obra de acessibilidade; e
- 8% de orçamento de custeio para funcionamento da Instituição, inclusive para assistência estudantil.
Esse bloqueio comprometeu, ainda, o montante de R$ 154 mil de despesas já empenhadas de custeio para funcionamento, investimento e assistência estudantil.
Com esse novo bloqueio orçamentário mantém-se o cenário de suspensão dos pagamentos das contas de energia elétrica desde o mês de setembro; acrescenta-se suspensão de parte dos pagamentos das despesas de novembro; mantém a ausência de orçamento para a maior parte das despesas de dezembro e acrescenta-se, também, como novo grande impacto, a incapacidade orçamentária de execução de recursos captados de agência de fomento do governo do estado.
Em síntese, houve um corte de R$1,7 milhão do custeio na Unifesspa no primeiro semestre e, agora, mais R$2,4 milhões, em sua maioria, orçamento das ditas receitas próprias arrecadas pela Unifesspa.
A administração superior seguirá acompanhando o cenário, buscando soluções e articulações e mantendo a comunidade informada sobre a situação”.