A partir de 6 de janeiro de 2023, quem instalar placas solares terá de pagar uma tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD), cobrança que ficou popularmente conhecida como taxação do sol. Quem começar a gerar energia ainda neste ano, contudo, ganha isenção da cobrança até 2045.
A proximidade do fim dessa janela de oportunidade tem levado cearenses a correr para realizar a instalação ainda em 2022. Empresas de energia solar estão registrando aumento de até 120% na procura nos últimos dois meses.
A cobrança foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso do Pará, a Equatorial.
Leia mais:No entanto, um projeto de lei apresentado neste mês de novembro altera essa lei e estabelece o acréscimo de 12 meses no prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
O QUE É A TAXAÇÃO DO SOL?
O engenheiro eletricista Carlos Eduardo Diniz, que atua neste segmento, reconhece que, apesar da TUSD, a mudança traz maior segurança jurídica para o setor de energia solar, tornando lei o que era apenas uma norma.
Ele explica que as placas solares geram energia durante o dia inteiro, mesmo quando não há consumo. Essa energia é transmitida para a rede, que a disponibiliza para o uso à noite, quando não há sol.
A cobrança é como se fosse uma “taxa de frete” por essa energia transmitida por meio das redes de transmissão da distribuidora. “A Equatorial entende que você está utilizando o serviço dela de distribuição e quer ser remunerada por essa energia que está sendo injetada”, ratifica Diniz.
Ainda não se sabe de forma exata de quanto será a cobrança, mas ela deve variar de acordo com a quantidade de energia gerada pela usina ou miniusina. O engenheiro eletricista pontua que a energia solar continua sendo vantajosa mesmo com a tarifa, mas, em alguns casos, o retorno do investimento pode demorar mais.
“Ela não vai inibir projetos de energia solar, principalmente para consumidor de comércios pequenos. Mas já para altos consumidores, o payback tem um pequeno acréscimo. Mas como o custo de energia no Brasil é muito alto, ainda é benéfico. É uma janela de oportunidade que se abriu para ter isenção até 2045”, coloca.
A indicação é que quem tem planos de instalar placas solares o faça ainda neste ano para aproveitar o benefício da isenção. Para isso, é importante buscar empresas certificadas e cadastradas junto à Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
CORRIDA PELA ENERGIA SOLAR
Agilidade no serviço foi o diferencial que fez com que o diretor comercial Paulo Augusto Marques, de 38 anos, escolhesse a empresa que contrataria para realizar a instalação dos painéis solares em sua empresa.
A pressa tinha razão: ele queria que tudo estivesse pronto antes que a taxação do sol começasse a ser aplicada. Ele e os sócios decidiram pela geração própria de energia em setembro e 15 dias após a liberação do financiamento todo o equipamento já estava em funcionamento.
“A maior vantagem da empresa que a gente usou foi ter o estoque do material todo. Boa parte de outras empresas tinha que comprar material de fora, esperar 30 dias. Para quem está querendo ainda conseguir o prazo é bom conseguir empresas que tenham estoque do material em Marabá”, alerta ele.
A usina colocada na empresa, localizada na Folha 32, Nova Marabá, foi feita com capacidade para gerar energia para a operação comercial e para a casa dos três sócios. Paulo espera que o investimento de R$ 180 mil se pague em pouco mais de dois anos, trazendo uma economia mensal na faixa de R$ 5 mil após esse período.
Para além da economia, ele planeja conseguir ampliar áreas na empresa e climatizar ambientes, algo que não era feito antes para evitar um aumento na conta de energia.
O servidor público Felipe Morales, de 31 anos, também quis instalar placas solares ainda este ano para evitar a cobrança. Hoje, a conta da casa em que ele mora com a esposa e um filho é na média de R$ 400 e ele fez o investimento com intenção de poupar a longo prazo.
Ele havia cotado para instalar a usina em fevereiro desse ano, mas acabou correndo atrás para de fato contratar uma empresa depois que soube que haveria a cobrança.
“Eu planejo ficar mais tranquilo no orçamento, porque a conta de energia com os valores atuais está cara, além desse alívio na conta, o que me tranquiliza mais é poder gastar mais com a cabeça mais tranquila, tanto pelo consumo como pela natureza. Você já está fazendo a sua parte em relação à emissão de carbono”, destaca.
MAIOR PROCURA NAS EMPRESAS
Os últimos meses têm sido de correria nas empresas marabaenses de energia solar. Na Solar Pará, o aumento na procura foi da ordem de 120% nos últimos 2 meses.
A previsão do diretor da empresa, Carlos Valente, é que o mercado freie no primeiro semestre do ano que vem, logo quando a taxação entrar em vigor, mas depois volte a ficar aquecido.
“Eu acredito que a gente vai ter que implementar uma nova cultura na mentalidade dos clientes. Comparo esse momento com 2016, que as empresas tinham que convencer os clientes que isso era um bom investimento. Acredito que a gente vai viver esse novo momento, de desmistificar”, considera.
De acordo com o gerente comercial da Sou Energy, Carlos Viana, o volume mensal de clientes aumentou 50% nos últimos dois meses na empresa. Ele afirma que, para além da taxação, a facilidade crescente de acesso a linhas de crédito está aquecendo a demanda.
Esse movimento aliado ao gatilho da mudança está fazendo com que muitas pessoas que queriam e não podiam agora possam. Se eu já tomei a decisão, é melhor fazer esse ano que no ano que vem. Agora é mais interessante porque fico até 2045 sem pagar custos de rede”, avalia.