O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico das eleições do próximo domingo (2). Serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros. Aqui na região, o efetivo empregado será dos militares da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, que tem sede em Marabá.
O Exército Brasileiro tem as suas missões definidas no artigo 142 da Constituição Federal e na Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pelas Leis Complementares Nº 117, de 2 de setembro de 2004, e Nº 136, de 25 de agosto de 2010.
Historicamente, a pedido da Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Exército realiza a segurança física e a garantia dos locais de votação e apuração (GVA). A missão das tropas designadas para essas operações é garantir o democrático exercício do voto, com a normalidade necessária, e a posterior apuração, onde o processo eleitoral exija reforço na segurança pública.
Leia mais:“Nesse sentido, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva, com o objetivo de contribuir com os órgãos governamentais para a regularidade do processo eleitoral, garantirá a realização do pleito eleitoral em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado do Pará, executando apoio logístico e ações de garantia da lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022, além de operações: presença, de inteligência, de proteção dos locais de votação, de medidas que permitam o livre acesso aos locais de votação e de proteção dos locais de apuração”, divulgou o comando da Brigada.
Os quarteis e efetivo envolvidos estão distribuídos com atribuição de auxiliar na eleição nas seguintes cidades:
– 51º Batalhão de Infantaria de Selva estará atuando em 9 municípios, a saber: Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Pacajá, Uruará, Anapú, Porto de Moz e Medicilândia;
– 52º Batalhão de Infantaria de Selva estará atuando em 15 municípios, a saber: Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Pau D’arco, Cumaru do Norte, Rio Maria, Bannach, Xinguara, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Ourilândia do Norte, Tucumã e Parauapebas;
– 53º Batalhão de Infantaria de Selva estará atuando em 6 municípios, a saber: Itaituba, Aveiro, Trairão, Rurópolis, Novo Progresso e Jacareacanga;
– 8º Batalhão de Engenharia de Construção estará atuando em 6 municípios, a saber: Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Juriti, Faro e Curuá;
– 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva estará atuando em 5 municípios, a saber: Paragominas, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá e Ulianópolis;
– 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva estará atuando em 3 municípios, a saber: Tucuruí, Novo Repartimento e Breu Branco;
– A 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva estará atuando no município de Brejo Grande do Araguaia.
Segundo o Exército, as ações incluem reforço na manutenção da ordem nos locais de votação e suporte logístico, como distribuição de urnas em localidades mais remotas, como áreas rurais, territórios indígenas e comunidades ribeirinhas. Esse tipo de apoio dos militares das Foças Armadas está previsto no Código Eleitoral. (Da Redação)