Na última sexta-feira, 9 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma reunião para tratar do Projeto Qualifica e seus desdobramentos. O projeto é coordenado pelo MPPA, em parceria com o MPT, a organização Obra Kolping do Brasil e outros parceiros.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, coordenadora do Projeto Qualifica; pelo Procurador de Justiça do MPT, Danilo Teixeira; e contou com a participação de representantes de diversas entidades parceiras do projeto. Desenvolvido desde 2017, o Projeto Qualifica tem o objetivo de qualificar, por meio de cursos profissionalizantes, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e familiar, como autores de atos infracionais ou com baixa escolaridade.
A principal pauta da reunião foi a contratação desses jovens e adolescentes após a fase profissionalizante, com oportunidade profissional em empresas compatíveis com as qualificações ofertadas. Nesse sentido, o representante da Obra Kolping do Brasil frisou a importância da parceria do Estado, das empresas e da sociedade como um todo, que tem contribuído para que o Projeto Qualifica se efetive ano após ano.
Leia mais:Além disso, foi criado o projeto Qualifica Jovem, com o objetivo de absorver os adolescentes de 13 anos, idade inferior ao estipulado pela Lei da Aprendizagem, que estão na faixa etária de conclusão do ensino fundamental e necessitam de atividades que ocupem o tempo livre de forma saudável, para que não sejam cooptados pela criminalidade, especialmente o consumo e tráfico de drogas.
O projeto Qualifica Jovem é custeado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) em parceria com entidades contempladas com o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O projeto também conta uma parceria firmada com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para fins de inserção das pessoas qualificadas no mercado de trabalho local. O projeto será executado nas estruturas físicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).
Na ocasião, os representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) destacaram que projetos como o Qualifica precisam ser ampliados para alcançar o maior número de adolescentes em idade escolar, para que não sejam cooptados pela criminalidade. Foi observado que os alunos que tiveram interação com cursos de capacitação são os que demonstram maior comprometimento com os estudos, respeito com os professores e com as demais responsabilidades que se esperam desses adolescentes.
Após as discussões, foram deliberados os encaminhamentos:
A Obra Kolping deve elaborar um relatório com o número de contratação dos alunos do Projeto Qualifica e as empresas que estão absorvendo essa mão de obra, dos últimos 2 anos;
A Obra Kolping também deve aumentar o prazo de inscrição dos cursos para, no mínimo, 15 dias. O prazo atual, de 3 dias, é insuficiente para reunir a documentação necessária e inviabiliza as inscrições de muitos adolescentes, de acordo com o CRAS Amapá;
Deve ser oficiado à Obra Kolping, SEMED, CRAS e CREAS solicitando que a rede de proteção, inclusive o MPPA, seja acionada em casos de alunos que residam com responsável diferente dos pais e que não possuam a guarda regularizada ou que não tenham a paternidade reconhecida em seu RG/Certidão de Nascimento, para que haja a devida regularização e identificação de suposta situação de vulnerabilidade social;
A Vale S/A deve fornecer informações acerca das áreas profissionais que não possuam curso de qualificação correspondente no município de Marabá e sugira eventual curso que possa ser absorvido como aprendiz.
Por fim, foram agendadas reuniões com as empresas cujas atividades se relacionam aos cursos ofertados pelo Projeto Qualifica; reunião com a rede de proteção de Bom Jesus do Tocantins, para implementação do projeto no município; e reunião com as coordenações da Obra Kolping de Marabá (Belo Horizonte, Liberdade e Brejo do Meio) e de Bom Jesus do Tocantins.