Sem energia
O incêndio na tarde desta segunda-feira (23) na Subestação da Equatorial em Marabá rendeu confusão na cidade e em outros cinco municípios pelo restante do dia, com blecautes, queima de aparelhos e até comércios desistindo de funcionar. Ainda por volta das 22 horas era grande a confusão com bairros sem energia. Era o caso de muitas quadras da Folha 33, onde apenas os supermercados, com seus geradores estavam funcionando. Os semáforos também estavam às escuras, deixando os motoristas a mercê da sorte.
Retorno
Leia mais:A equipe do CORREIO também retornou no local do incêndio, na subestação da Folha 19, na noite de ontem, e encontrou dezenas de eletricistas e engenheiros da empresa trabalhando na substituição de cabos de alta tensão da rede. Era por volta das 22h30, quando um dos funcionários, informalmente, nos disse que o retorno do fornecimento continuaria a voltar de forma gradual.
Roubo à farmácia
Na madrugada, por volta das 4h30 de ontem (22), uma dupla para lá de ousada promoveu um roubo à conhecida Farmácia Cristo Rei, uma referência da Folha 28, na Nova Marabá. Os bandidos arrombaram uma porta auxiliar para ter acesso ao interior da loja e foram direto à sala onde ficava o cofre. Arrebentaram a porta e o cofre. Segundo informação, não quiseram levar mais nada, embora houvesse no local itens de valor, como notebooks. A empresa confirmou ao CORREIO que foi levada toda e renda em dinheiro do final de semana, mas não precisaram o valor roubado.
Recorde de mesários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (22) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função. No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários. Em relação às eleições municipais de 2020, o aumento no número de mesários voluntários foi de 23%.
Taxas em PIX
Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito. Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.
Taxas em PIX II
O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.
Perdas com ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União, a partir deste mês.
Perdas com ICMS II
A decisão foi motivada por ações movidas pelos estados diante da Lei Complementar 194/2022, que limitou a alíquota do imposto nas operações envolvendo combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ao deferir a liminar, o ministro entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente, e não somente em 2023, após apuração da arrecadação, conforme defende a União.
Licença suspensa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a licença da mineradora Chapleau Exploração Mineral por falta de consulta prévia aos indígenas da Terra Indígena Baú, no município de Novo Progresso, no Pará. A decisão foi tomada de forma unânime pela Quinta Turma do tribunal, que determinou ainda à empresa que realize um estudo de impacto ambiental e relatório prévio de impacto ambiental (EIA/Rima).
Licença suspensa II
Enquanto a mineradora não realizar “demonstração inequívoca” sobre a ausência de impactos na terra indígena, o estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração (ANM) não poderão conceder licenças ou autorizações à companhia, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. A região é palco de conflitos entre indígenas e garimpeiros, e abriga cerca de 500 indígenas Kayapó Mekrãgnoti.