Durante toda esta semana, servidores da Justiça Eleitoral que atuam em 22 municípios do sul e sudeste do Pará participaram de treinamento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Nesta sexta-feira, 19, o evento foi específico para juízes e chefes de cartórios eleitorais, com participação da presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Nascimento.
Em entrevista ao CORREIO durante o evento, Felipe Auad de Brito, diretor geral do TRE-Pará, observou que uma eleição geral, por si só, já exige uma preparação maior e mais criteriosa e, por isso, os juízes eleitorais estão participando do treinamento promovido pelo tribunal. “As reuniões nesse ciclo estão sendo feitas de forma descentralizada para que cada mesorregião possa ser tratada de acordo com suas particularidades. O arquipélago do Marajó não pode ser comparado com o sudeste do Estado, tendo características tão distintas. Logo, essas reuniões têm sido realizadas de forma setorizada, tratando com todos os juízes temas diversos que vão desde logística até aplicação do suprimento de fundos, comunicação social, divulgação, mesários, entre outros, para que tudo ocorra da forma mais célere possível e, sobretudo, que a comunicação flua bem para que o discurso da justiça eleitoral seja um só, independente da sessão eleitoral que vai acontecer a votação”.
Segundo o diretor do TRE-PA, militares do Exército Brasileiro vai continuar auxiliando na segurança próximo as escolas, e explica que esse é um processo previsto no Código Eleitoral, chamado de “Garantia da Votação e Apuração”. “Esse processo passa, inicialmente, por uma consulta aos juízes eleitorais nas localidades onde eles entendem que há a necessidade do apoio das forças armadas. Após essa consulta, que no caso, já aconteceu, esse processo é compilado na sede do tribunal e é submetido ao Pleno, para que seja analisado”, destaca.
Leia mais:Felipe Auad revela que já há uma resolução aprovada constando 78 localidades do Estado para receber tal tipo de apoio. Elas serão remetidas ao TSE que, por sua vez, decidirá se serão as mesmas ou não. O recurso será repassado ao Ministério da Defesa, para que do outro lado, dentro das Forças Armadas, possa haver a distribuição e a orientação para atuação do Exército.
Ao todo, 22 juízes e 22 chefes de Cartório Eleitoral que compreendem a região Sudeste do Estado do Pará estão participando do treinamento. Na próxima semana haverá outro ciclo de treinamento no polo de Santarém, e no final do mês um terceiro em Belém, que reunirá representantes das comarcas do Arquipélago do Marajó, o nordeste paraense e a Região Metropolitana de Belém.
Questionado por que os promotores eleitorais não participam do treinamento, Felipe Auad explicou que estes possuem uma certa “independência” e que o evento está tratando da organização da eleição e não a prestação jurisdicional. “O papel dos promotores está mais ligado à prestação jurisdicional, que é o julgamento de processos e propaganda eleitoral. Nesse momento, o assunto é a organização das eleições que serão presididas por cada um dos cem juízes eleitorais no Estado”.
(Ulisses Pompeu)