Nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, será finalizada a capacitação de servidores da Justiça Eleitoral que atuam em Marabá em outras 20 zonas eleitorais do sul e sudeste do Estado. Profissionais enviados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão repassando as novas diretrizes e rigores em relação à organização da Eleições 2022, urnas eletrônicas, entre outros.
“Iniciamos nesta semana um ciclo de treinamento eleitoral, junto às zonas eleitorais que compõem a região sul e sudeste do estado, colocando Marabá como polo centralizador. Essas zonas eleitorais estão recebendo novas atualizações, as novidades trazidas pelas normativas do Tribunal Superior Eleitoral, já voltadas para as eleições de 2022”, disse ao CORREIO, Alessandro dos Santos Cruz, secretário de Tecnologia da Informação do TRE.
Na segunda e terça-feira o treinamento foi direcionado para dois servidores de cada zona, enquanto a capacitação de quarta e quinta é voltada para os chefes de cartórios eleitorais. Entre os participantes está Francinete Castelo Branco Nunes, chefe de cartório da 23ª zona eleitoral, em Marabá.
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Há 16 anos atuando como servidora da Justiça Eleitoral, ela aponta que o momento é importante para que os participantes relembrem o que foi esquecido no intervalo de dois anos entre uma eleição e outra. “O processo de votação é de dois em dois anos e a gente acaba esquecendo alguns detalhes, e a capacitação serve para relembrarmos tudo”.
Além disso, ela afirma que também é um momento para conhecer as inovações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de receber informações sobre o dia da eleição.
Nas eleições municipais de 1996, eleitores de 57 cidades brasileiras utilizaram pela primeira vez a urna eletrônica. O voto eletrônico é um marco no processo eleitoral brasileiro, o objetivo de sua criação foi eliminar a fraude no processo eleitoral ao afastar dele a intervenção humana.
URNAS AUDITADAS
Para 2022, no estado do Pará, uma das novidades que visam garantir a segurança desse processo – uma preocupação constante da Justiça Eleitoral -, é a ampliação do número de urnas que serão auditadas às vésperas do pleito.
“Em termos de auditoria, o número de urnas que passarão pelo processo de checagem no dia da eleição aumentou. Até a última eleição eram 12 urnas (no Pará) e agora esse número ampliou para 35. Dessas, 27 irão passar por um processo de checagem em tempo real, que ocorrerá no mesmo horário da votação na seção eleitoral, das 8h às 17h”, explica Alessandro dos Santos Cruz, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para a realização dessa auditoria, no sábado, um sorteio será feito entre as seções eleitorais. Nelas serão realizados os resgates das urnas e elas serão levadas para o local onde irá ocorrer o processo de auditoria, explica Alessandro. Marabá será uma das cidades que receberão esse processo de checagem.
Além deste método, ganha destaque a abertura do código fonte, uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por entidades fiscalizadoras; profissionais da área de informática indicados pelos partidos políticos; Ministério Público; Forças Armadas, entre outras instituições. Alessandro afirma que: “É uma oportunidade para que todos possam acompanhar a evolução desses sistemas”.
Até as últimas eleições municipais, em 2020, essa ação durava seis meses. Para as eleições de 2022 esse prazo dobrou, os códigos-fonte foram abertos em outubro de 2021, dando às entidades fiscalizadoras um ano para acompanharem todo esse processo de inspeção. “É uma preocupação constante da Justiça Eleitoral. Ao longo das eleições desses últimos anos, a Justiça vem procurando se aprimorar”, elucida o secretário.
MARABÁ
As duas zonas eleitorais de Marabá, 23ª e 100ª ZE, irão contar com um total de 743 urnas no dia da eleição, incluindo as de contingência. Dessas, 414 estarão na 23ª e 329 na 100ª. Para garantir a eficiência do pleito e evitar ao máximo o uso das chamadas “urnas de lona” (voto em papel impresso), Alessandro detalha os procedimentos técnicos realizados nas eletrônicas.
“Vamos supor: a urna travou no meio da votação, ele (o mesário) é orientado a fazer um procedimento de desligar e religar a urna. Esse simples procedimento resolve mais de 99% de casos de eventuais problemas. Ainda assim, caso não funcione, nós temos uma equipe especializada que vai atuar para tentar resolver o problema”. Caso não seja possível resolver o problema da urna eletrônica, ela é substituída pela reserva. “Muitos procedimentos são feitos para que não se utilize a de lona”, assevera o servidor.
Questionado pela Reportagem do CORREIO se acontece a troca da urna em caso de segundo turno, ele detalha que não, serão usadas as mesmas utilizadas no primeiro. “Após o primeiro turno elas são guardadas nos cartórios eleitorais e elas passam por uma nova preparação. Uma nova cerimônia de lacração para as mesmas urnas”.
A cerimônia de lacração citada por ele, é o momento em que o dispositivo de votação recebe os dados oficiais da eleição, com os dados dos candidatos que irão concorrer e demais informações relativas à votação. “É uma cerimônia pública, aberta a toda a sociedade que queira acompanhar como funciona a preparação de urnas. Após esse momento elas já estarão aptas para serem distribuídas e serem utilizadas no domingo das eleições”, ele conta que os partidos políticos, candidatos, Ministério Público e demais entidades são convidadas a testemunhar a cerimônia. (Luciana Araújo)